O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a criação de uma força-tarefa para investigar a chapa vencedora da eleição presidencial de 2014, formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer, informou a corte eleitoral nesta quinta-feira.
Benjamin, que é o corregedor da Justiça eleitoral, determinou que a força-tarefa seja formada por técnicos da Receita Federal, da Polícia Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os peritos judiciais nomeados pelo TSE.
Os integrantes do grupo deverão analisar os dados da quebra dos sigilos bancários de três empresas fornecedoras da campanha eleitoral de Dilma e Temer e elaborar um “parecer conclusivo” nos autos de uma ação movida pelo PSDB contra a campanha que deu a vitória a Dilma na eleição de 2014.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), um dos processos movidos pelo PSDB no TSE contra a chapa Dilma-Temer, pode resultar na cassação da chapa, o que afetaria o atual presidente, que assumiu o cargo após o impeachment da petista em agosto.
Advogados de Temer têm defendido que as contas de campanha dele sejam separadas das de Dilma.
Na eventualidade de Temer perder o mandato em uma decisão da Justiça eleitoral ainda neste ano, a legislação prevê a convocação de novas eleições diretas para completar o mandato que se encerra em 2018. Caso uma eventual decisão deste tipo ocorra a partir de 2017, a eleição seria indireta e realizada pelo Congresso Nacional.
Crédito: Reuters Brasil 21/10/2016
