Os ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e da Educação (MEC) autorizaram ontem (19) a ampliação dos bancos de pessoal das universidades em 1.900 cargos.
A medida prevista para 2018 está condicionada à autorização no orçamento do próximo ano pelo Ministério do Planejamento e está detalhada na Portaria Interministerial nº 316, do Diário Oficial da União.
As universidades têm autonomia para autorizar os próprios concursos públicos, porém, dependem do atesto orçamentário do Planejamento para ampliar seus quadros. Os concursos públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal permanecem suspensos dentro dos esforços de ajuste fiscal, com novas autorizações restritas a situações excepcionais.
A ampliação de cargos na área da Educação diz respeito aos bancos de professor-equivalente da Carreira do Magistério Superior e do Cargo Isolado de professor titular-livre do Magistério Superior das Universidades Federais e de professor-equivalente da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, das unidades subordinadas às universidades federais e, ainda, quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação.
MP 20/10/2017
