Cadastro Reserva do Concurso 2014: Relato da audiência de conciliação promovida pelo MTP

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Na tarde de quarta-feira, 06 de junho, a diretoria executiva nacional do ASMETRO-SN participou da audiência de conciliação promovida pelo Ministério Público do Trabalho – MPT, como mediador.
Na audiência estiveram presentes representante do MDIC, INMETRO, MPDG. ASMETRO-SN e representantes dos concursados do cadastro reserva.
A audiência teve início com uma exposição do presidente do Inmetro, Professor Azevedo, ressaltando a relevância da posse dos “aprovados” no concurso de 2014, ressaltando o “esvaziamento” do INMETRO por aposentadoria. Segundo o presidente, hoje 250 servidores já estão aptos a se aposentar, recebendo o abono permanência. Nos próximos anos, mais estarão na mesma situação. Lembrou que o INMETRO é um órgão superavitário, que gera receita para o governo e que  há necessidades de mais  servidores neste momento para atenderem as demanda crescentes do governo, no que tange a questões envolvendo qualidade e metrologia. Finalizou ressaltando a complexidade das funções exercidas pelos servidores do INMETRO e que leva tempo para que um servidor possa atuar em sua plenitude no desempenho de suas funções. Desta forma, a troca de experiências com servidores mais antigos é fundamental.
O representante do MDIC reforçou o pleito do INMETRO, dizendo que o ministério também esta preocupado com estas questões, tanto que expediu o aviso ministerial 083/2017 solicitando não só o ingresso destes servidores como novo concurso público.
A representante do MPDG informou aos presentes que o mistério reconhece a importância do INMETRO assim como a necessidade de novos servidores, enfatizando, porém, que este problema perpassa todo serviço público federal. Complementou que, do ponto de vista do ministério, os termos do edital foram cumpridos na íntegra, e que quaisquer vagas adicionais serão analisadas por seus técnicos, sendo avaliados outros argumentos além dos inicialmente enviados por todos os ministérios que pleiteiam novos servidores. Ainda segundo a representante do MPDG, o maior problema é simplesmente falta de verba: o governo, em função da criação do ministério da segurança, deve liberar mais de mil vagas para as polícias federal e rodoviária federal, o que comprometeu sobremaneira a flexibilidade do governo na convocação e posse de novos servidores. Entretanto, levaria o pleito ao ministro para análise da viabilidade do pedido do MDIC e do INMETRO. Complementou informando que o ministério está tão preocupado com esta questão que criou um programa de remanejamento de servidores de outros ministérios para suprir as vagas ociosas de nossa instituição.
Os representantes dos aprovados no concurso 2014, chamaram a atenção para o fato de que um concurso seria oneroso e que o INMETRO tem pontos que eles poderiam ajudar a distensionar imediatamente.
A diretoria executiva do ASMETRO alertou que, com a potencial saída por aposentadoria acarretará um perda de cerca de 30% da atual força de trabalho. Não há sistema de gestão que consiga solucionar esta equação: demanda crescente com redução de 30% da força de trabalho. Ainda segundo o ASMETRO-SN, a posse dos servidores é mais uma questão de sobrevivência do órgão, se pretende-se manter os padrões de qualidade e agilidade que notabilizaram nossa instituição. “Os servidores, antes de ingressarem em suas funções, passam por um treinamento que dura meses. A sugestão do MPDG de aproveitamento e relocação de outros servidores, embora interessante, ainda esbarraria no tempo de treinamento e adequação a nova atividade, que pode não acontecer tão rápido”.
A representante.do MPDG informou que estará levando todas as informações ao ministro, que fará uma análise da viabilidade de novas vagas para o INMETRO e adiantou que está analisando o pleito de novo concurso público.
O representante do MDIC e da diretoria executiva do ASMETRO-SN aventaram a possibilidade de um documento em conjunto ser enviado ao MPDG, com maior detalhamento técnico sobre a urgência da liberação de novas vagas, inclusive subtraindo-as de novos concursos públicos. A representante do MPDG achou viável e interessante a proposta, informando que o ministério está de portas abertas para buscar soluções, desde que haja viabilidade técnica e orçamentária.
A procuradora do MPT deu 15 dias para que o MPDG se manifeste sobre o assunto.

ASMETRO-SN 07/06/2018

13 Comentários

  1. O governo é impressionante mesmo… as verbas escorrem neste país por vias estranhas, como aumentos abusivos da classe política e tudo o mais que estamos cada vez mais cansados de ver, mas para onde de fato há a necessidade para o bem do próprio país tudo fica limitado e difícil. Isto que, como foi muito bem colocado, o Inmetro é superavitário. Aguardemos pelo bom senso do ministério e de que a “verba surja”. Certamente o governo tendo interesse ela existe.

  2. Caros,

    Alguma novidade sobre o tema? Será que vamos ficar a ver navios e o governo vai deixar concursados e o Inmetro pra trás? É decepcionante ver uma proposta descabida de realocar servidores, desvestir um santo para mal vestir outro. Assim vamos sucateando o Brasil… Nossa esperança acaba em outubro e a demanda é notoriamente sabida e expressa por todas as partes envolvidas. Um dos serviços mais fundamentais para um pais tendo esta consideração penso o que sobre para o resto.

  3. Alguma resposta do MPDG sobre a nomeaçāo do cadastro reserva visto que o prazo de 15 dias para apresentar a resposta ao MPT já foi expirado?

  4. Boa tarde!

    O prazo de validade do concurso 2014 para os cargos de nível médio vence dia 15/07/2014 daqui a 2 dias, porém há este processo do MPT cobrando uma resposta porque o cadastro reserva que ainda não foi chamado. Mediante a está situação gostaria de saber como ficará está questão para o cadastro reserva de nível médio.

  5. Prezados, bom dia!
    Na semana passada, o MPOG enviou resposta para mim dizendo que não tiveram tempo de avaliar a questão da nomeação do cadastro de reserva devido aos vários pedidos de concursos que estão recebendo. Pediram ao MPT novo prazo de 30 dias para se manifestarem. O MPT não respondeu. Em consulta ao MPT, me informaram que todas as verificações sobre concurso devem ser solicitadas a entidade que realizou o concurso ou seu Ministério. Acho improvável que o INMETRO e o sindicato não saibam desse novo pedido de prazo do MPOG. Concluo que os mesmos não têm nenhum interesse em nomear que já até fez o curso de formação, principalmente porque o concurso já vence em outubro (deixaram vencer o concurso de nível médio). No meu ponto de vista, tanto o INMETRO quanto o ASMETRO estão inteiramente focados no Projeto de Lei 6621/2016, e não têm tempo e nem vontade de tratar desse assunto. Entendo também que querem mesmo deixar vencer o concurso, para realizarem um novo já nos moldes de agência reguladora. Isso tudo é lamentável, pois esperávamos que houvesse esforços no sentido dessa nomeação uma vez que é sabida a necessidade de servidores na instituição.

  6. Prezados. Penso que a Caroline fez colocações importantes e que se não concordam então tragam novidades e caminhos factíveis para suportar esta não concordância de pontos de vista. O que está acontecendo é exatamente isso… o tempo passa, todo o tempo e investimento feitos em quem passou na prova e foi para o curso de formação, fica aqui esperando um retorno. Será lamentável fazer outro concurso atirando fora quem está aqui. Como assim pediu mais 30 dias? MP não fez mais nada? Aguardamos retorno bem mais completo por favor.

  7. Boa tarde,

    Ambos Caroline e Eduardo trouxeram questionamentos e aguardamos respostas sobre o tema, pois estamos em setembro, ou seja 1 mês do final do prazo de prorrogação da validade. O que está sendo feito e qual acompanhamento pois tanto os 15 dias dados pelo MP como os citados 30 dia solicitados já passaram. Obrigado desde já

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