Decreto 12.002 estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos.
00
Estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput,...
Fim dos supersalários está parado enquanto bônus para juízes e outras categorias avança no...
Enquanto o Senado avança com uma proposta para ressuscitar um bônus na remuneração de juízes, procuradores e de outras categorias, o projeto de lei que acaba...
Relatório traz um panorama sobre o cenário atual do setor de gás natural no...
Relatório do MDIC e do MBC, com condução técnica da FGV traz um panorama sobre o cenário atual do setor de gás natural
Com o...
Como o pensamento de Kant influenciou a sociedade brasileira. Por que Kant continua mais...
Da bandeira às bases republicanas, do direito ao mundo das artes: no aniversário de 300 anos do filósofo alemão, especialistas analisam impacto da obra...
Negociação com ministério não avança e greve de servidores deve continuar
Parados desde março, servidores técnicos de universidades e instituições federais se reuniram nesta sexta (19/4) com representantes do Ministério da Gestão e Inovação em...
Direito à desconexão: países regulamentam mensagens de chefia fora do expediente
Na Austrália, um projeto de lei que garante aos trabalhadores o direito de não responderem a mensagens fora do horário de trabalho está em...
A raspagem de dados e os limites éticos e legais: uma visão da ANPD
A raspagem de dados, também conhecida como data scraping ou web scraping, é uma técnica amplamente utilizada para extrair dados de maneira automatizada de...
Por que descobrimento do Brasil nem sempre foi celebrado em 22 de abril
A ideia — ou o conhecimento — de que o território brasileiro recebeu os colonizadores portugueses pela primeira vez em 22 de abril de 1500 não...
Condsef/Fenadsef encaminha ao MGI decisão de assembleias da maioria do funcionalismo
Uma contraproposta aprovada em assembleias realizadas por entidades filiadas à Condsef/Fenadsef em todo o Brasil foi apresentada nessa sexta-feira, 19, ao Ministério da Gestão...
Reajuste: Governo oferece 12,5%, em duas parcelas, a partir de 2025 para servidores...
União oferece reajuste de 12,5% a técnicos da educação, que estão em greve -
Correção seria dada em duas parcelas, a partir de 2025
Os...