O presidente do Senado, Renan Calheiros, criticou os projetos de reajuste dos salários do funcionalismo e do teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal, além da criação de cargos no serviço público. As propostas foram aprovadas na Câmara e ainda têm que ser votadas no Senado. De acordo com Renan, os aumentos são incompatíveis com o déficit de R$ 170,5 bi previsto para este ano. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (8) que vai se reunir com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para buscar informações sobre as condições econômicas do país antes de colocar em votação no Senado os projetos aprovados pela Câmara que dão reajustes salariais a servidores de mais de dez carreiras.
De acordo com as propostas aprovadas pela Câmara, o impacto dos aumentos salariais será de mais de R$ 50 bilhões aos cofres públicos em quatro anos. Renan disse que, com a revisão da meta fiscal – que previu um rombo de R$ 170,5 bilhões para 2016 –, fica difícil “dar aumentos e criar cargos”.
“Das duas uma: ou nós votamos equivocadamente o déficit de 170 bilhões e a União não pode dar empréstimo, nem criar cargos, nem atualizar tetos; ou nós temos que aprovar esses aumentos todos. Mas nós temos que esclarecer definitivamente. O propósito do Senado é convidar o ministro da Fazenda para que ele tenha essa conversa conosco”, afirmou Renan.
“Essa conversa é específica para o ministro da Fazenda. É fundamental que saibamos se o déficit foi equivocado. Porque, se não foi equivocado, fica difícil compatibilizar aumento de teto, criação de cargos e reajustes de salários”, complementou Renan.
Entre os reajustes aprovados pela Câmara, está o dos ministros do Supremo Tribunal Federal em 16,38%. O salário passaria dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38. O impacto anual da medida seria de R$ 710 milhões. O salário do procurador-geral da República também seria elevado ao mesmo patamar.
A Câmara aprovou ainda projeto que reestrutura as carreiras de servidores do Ministério Público Federal e que também implica em aumentos salariais. Segundo a assessoria técnica do DEM, o custo previsto só para 2016 é de R$ 334 milhões.
Também foi aprovado projeto que prevê reajustes a funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme o projeto, a estimativa de custo para 2016 é de R$ 82,5 milhões.
Professores e militares
A Câmara aprovou ainda projeto que aumenta em cerca de 20%, ao longo de quatro anos, os salários do magistério federal e de carreiras ligadas à área de Educação, como de servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O impacto orçamentário previsto no projeto é de R$ 1 bilhão, em 2016, R$ 5,2 bilhões, em 2017, R$ 4,1 bilhões, em 2018, e de R$ 4, 5 bilhões, em 2019. Ou seja, o impacto em quatro anos é de R$ 14,8 bilhões.
Por fim, os deputados aprovaram reajuste de 25,5%, até 2019, dos salários de militares das Forças Armadas. Os percentuais serão os seguintes: 5,5% em 2016; 6,59% em 2017; 6,72% em 2018 e 6,28% em 2019. O reajuste terá impacto de R$ 14 bilhões em quatro anos (até 2019).
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Agencia Senado de Notícias e Portal de G1 – disponível na web 10/06/2016
