No dia 30 de setembro de 2015, no auditório do prédio 06 do Campus do Inmetro em Xerém, de acordo com o Edital de Convocação realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária dos sindicalizados do Sindicato dos Servidores de Metrologia, Normalização e Qualidade – ASMETRO-SN, em conformidade com o Estatuto do ASMETRO-SN. A AGE teve inicio 9h 30min em segunda convocação. As presenças foram registradas no livro de atas do ASMETRO-SN. Rodrigo Otávio Ozanan de Oliveira presidiu e Sergio Ballerini secretariou a presente Assembleia. A pauta do edital de convocação da AGE foi apresentada pelo Presidente, e não houve contestação da mesma pelos presentes.
O presidente iniciou, apresentando a pauta. Foram feitos os informes a seguir, passando posteriormente a pauta única objeto da AGE.
1. Informe:
1.1 Situações Financeira – Foi informado aos associados que em 30 setembro 2015 o saldo é de R$ 33.986,19
1.2 Kit de Natal – Foi informado a grade com as datas de distribuição do kit de natal
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Surgo |
14 de dezembro |
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Brasília |
15 de dezembro |
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Santa Catarina e São Paulo |
16 de dezembro |
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SURRS e Passo Fundo |
17 de dezembro |
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Xerém e RC |
22 de dezembro |
1.3 II Oficina de Lucro Social – A diretoria do sindicato relatouaos associados a realização da II oficina de lucro social apresentando os seus resultados.
Informando que II oficina teve como objetivo explorar a ferramenta Lucro Socialpara apresentar à sociedade a importância das ações desempenhadas pelos institutos, com números concretos de desempenho, abrangência e impacto de ações.
Como próximos passos o ASMETRO-SN irá realizar um painel com os servidores que estiveram presentes na II Oficina para todos os sindicalizados
2. Pauta única – Proposta do Governo quanto à data de vigência da parcela do reajuste de 2016 da pauta unificada dos servidores federais,
A proposta foi amplamente divulgada na imprensa nacional, disponibilizada no sitio do sindicato e no sitio da Condsef.
Foi apresentada aos associados para discussão e deliberação a Proposta do governo:
1.Reajuste da remuneração para o período de vigência do acordo – 2 (dois) anos, sendo de 5,5% em agosto de 2016, e 5,0% em janeiro de 2017.
2. Reajuste dos benefícios a partir de janeiro de 2016;
2.1 Auxílio-alimentação R$ 458,00;
2.2 Assistência à saúde – o valor atual per capita sofre um reajuste de 21,3%; e
2.3 Assistência pré-escolar – o valor atual per capita médio passa para R$ 321,00
3. Média dos pontos da gratificação de desempenho (GD)
Para efeito de aposentadoria dos servidores que atenderem os requisitos dos artigos 3º, 6º e 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, e que exerceram a referida gratificação por período igual ou superior a 60 (sessenta) meses antes do ato de concessão da aposentadoria
3.1 Um terço da diferença em janeiro de 2017;
3.2 Um terço da diferença em janeiro de 2018
3.3 Um terço da diferença em janeiro de 2019.
Os já aposentados nas condições citadas acima serão contemplados na mesma regra.
O sindicato esclareceu que de acordo com o governo a continuação das negociações das pautas especificas tem como um dos condicionantes à aceitação da pauta geral.
Colocado em votação o item da pauta única, “Proposta do Governo quanto à data de vigência da parcela do reajuste de 2016 da pauta unificada dos servidores federais”, a assembleia referendou por ampla maioria, com 4 abstenções e nenhum voto contrário a aceitação da proposta do governo. Entretanto ressalta que a aceitação não exclui a necessidade da continuação das negociações da pauta especifica do ASMETRO-SN apresentada em detalhes na AGE do dia 18/ 05/2015.
Nada mais foi tratado e os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária foram encerrados às 11 h 30min
ASMETRO-SN, 30 de setembro de 2015.
Rodrigo Otávio Ozanan de Oliveira – Presidente da AGE
Sergio Ballerini – Secretário da AGE
