No dia 11 de abril de 2016, no auditório do prédio 06 do Campus do Inmetro em Xerém, de acordo com o Edital de Convocação realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária dos sindicalizados do Sindicato dos Servidores de Metrologia, Normalização e Qualidade – ASMETRO-SN, em conformidade com o Estatuto do ASMETRO-SN. As assembleias tiveram inicio às 9h 30min em segunda convocação.
As presenças foram registradas no livro de atas do ASMETRO-SN. Rodrigo Otávio Ozanan de Oliveira presidiu e Sergio Ballerini secretariou a presente Assembleia. A pauta do edital de convocação da AGO e da AGE foi apresentada pelo Presidente, e não houve contestação da mesma pelos presentes. Repetindo a praxe das assembleias o ASMETRO-SN informou aos associados que em 11 de abril de 2016 o saldo financeiro do sindicato é de R$ 33.196,97.
Assembleia Geral Ordinária
Pauta: Prestação de Contas – Financeiro e Atividades executadas de 2015.
O sindicato informou que as prestações de contas contidas nos balancetes dos meses de janeiro a dezembro de 2015 foram APROVADAS, pelo CONFIA, em cumprimento ao estabelecido pelo art. 40 dos Estatutos do ASMETRO-SN, haja vista não terem sido encontradas irregularidades nas contas apresentadas. As atas do confia estão disponibilizadas na página da internet no link: http://www.asmetro.org.br/portal/gestao/atos-do-confia.
Colocada em votação as contas do ASMETRO-SN foram aprovadas por maioria, nenhum voto contra e 15 abstenções.
Em seguida a diretoria do sindicato fez um relato das principais ações e atividades desenvolvidas pelo ASMETRO-SN:
- Foram realizadas 52 ações/atividades sindicais no exercício de 2015 que variaram desde reuniões em Brasília no Fórum Nacional dos Servidores Federais, no MPOG, no MDIC, na participação em mobilizações dos Servidores Federais e em reuniões com a administração do Inmetro,
- Laudos e Normativas sobre Periculosidade e Insalubridade,
- Oficina de Lucro Social e seus desdobramentos,
- Kit de Natal: Foi feito relato sobre a distribuição dos Kits em 2015.
- Planos de Saúde da GEAP e da Unimed: Ambas estão com Direção Fiscal da ANS em suas operadoras. Crise da GEAP: aumento de mais de 50% com coparticipação e ações na justiça para barrar o aumento. Unimed:Até a presente data não foi apresentada proposta concreta de outra operadora. Foi informado que as ações para identificar novas operadoras em face de que todas as outras tentativas não obtiveram êxitos.
- Interação Sindical: ASMETRO-SN participou de reuniões e ações conjuntas com a AFINPI, A ASSIBGE e o ASFOC,
- Jurídico: foram relatadas as ações sindicais no âmbito da Justiça Federal, Cível e Trabalhista e as ações de caráter administrativo,
- Administração: Informado as ações de gestão do sindicato no exercício de 2015.
Nada mais foi tratado e os trabalhos da Assembleia Geral Ordinária foram encerrados às 11 h.
Assembleia Geral Extraordinária
Em sequência a AGO foi instalada a Assembleia Geral Extraordinária
Pauta da AGE:
Mesa de Negociação Governo Federal – Acordo e Emendas ao PL 4252, Fórum Nacional dos Servidores Federais – FONASEF, Fórum “Metrologia Legal” – Fórum “Carreira do Inmetro” e Fórum Metrologia Científica, Planos de Saúde – GEAP e Unimed, Autorização para aquisição Kit de Natal para 2016, Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade, Oficina de Lucro Social, Nomeação dos aprovados no Concurso de 2015, GT Carreiras (ASFOC-SN, ASSISBGE-SN, ASMETRO-SN, AFINPI)
Planejamento orçamentário e Funpresp.
O sindicato fez ampla explanação dos temas da pauta e submeteu ao plenário para decisão os seguintes itens da pauta:
Fórum da Carreira do Inmetro: aprovado por maioria, sem voto contra e cinco abstenções o encaminhamento de ofício pleiteando que a administração do instituto observe a seguinte metodologia para aplicação das notas do nono ciclo:
a) Para servidores que obtiveram nota 4 ou maior que 4 manter a nota do oitavo ciclo.
b) Para servidores que obtiveram nota no oitavo ciclo abaixo de quatro igualar a nota 4.
Como justificativa foi citado o contrato de gestão, o principio da razoabilidade, economicidade, e o artigo 2º parágrafo 5 do decreto 8284/2014.
GEAP e UNIMED: aprovado por unanimidade a propositura de ação judicial contra o aumento abusivo praticado pela GEAP, ação deverá ser instruída em conformidade com a ação da ANASP e Condsef. Quanto a Unimed a assembleia autorizou por maioria , sem voto contra e cinco abstenções que o sindicato continue a buscar alternativas de operadoras para ser oferecida aos sindicalizados.
Kit de Natal: Autorizada por maioria com sete votos contra e 11 abstenções a aquisição do kit de natal para 2016.
As demais atividades e ações do sindicato para 2016, descritas na pauta da AGE, foram aprovados por unanimidade.
O sindicato informou que continuará a cobrar do governo a nomeação dos aprovados no Concurso de 2015.
Nada mais foi tratado e os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária foram encerrados às 11 h 30min.
ASMETRO-SN, 11 de abril de 2016.
Rodrigo Otávio Ozanan de Oliveira – Presidente da AGO e AGE
Sergio Ballerini – Secretário da AGO e AGE
