O governo federal fechou um acordo nesta segunda-feira com os Estados sobre a dívida com a União que prevê carência no pagamento das parcelas até o fim do ano, com a retomada dos pagamentos apenas a partir de janeiro de 2017 e de forma escalonada.
O acordo foi fechado em encontros entre governadores e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e com o presidente interino Michel Temer.
“Teremos uma carência no pagamento da dívida de seis meses. A carência total. Depois, nós teremos a partir de janeiro uma redução proporcional em 18 meses”, afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), ao deixar a reunião com o ministro Meirelles.
“Isso significará, sem dúvida, um alívio para os Estados que poderão utilizar esses recursos”, completou o governador.
Após o encontro com Meirelles, os governadores seguiram para o Palácio do Planalto, para concluir o acordo com o presidente interino Michel Temer, que confirmou via Twitter que haverá uma carência das dívidas por seis meses.
Ainda em sua conta na rede social, Temer completou que o pagamento das parcelas da dívida dos Estados que não aconteceram em função de liminares serão realizados em 24 meses a partir de julho.
Em princípio, os Estados queriam carência total por dois anos, enquanto o Tesouro havia proposto carência no pagamento da dívida de 100 por cento até julho e, a partir daí, cairia a cada bimestre até chegar a 40 por cento em julho de 2017, patamar que ficaria congelado até dezembro daquele ano. A partir daí, voltaria cair até zerar a carência em 2018.
No final de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender por 60 dias o julgamento das ações de alguns Estados para recálculo das dívidas estaduais, com o objetivo de dar mais tempo para a União e os entes da federação chegarem a um acordo. Esse prazo acaba no final deste mês.
A situação da dívida dos Estados ganhou ainda mais destaque na sexta-feira, quando o Rio de Janeiro decretou calamidade pública devido à grave crise financeira e aos compromissos que ainda tem com a preparação final para os Jogos de 2016.
A carência de seis meses dada aos Estados para o pagamento de suas dívidas junto à União terá um custo de 20 bilhões de reais em 2016, disse nesta segunda-feira o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Em coletiva de imprensa, ele acrescentou que o impacto da renegociação da dívida, que prevê ainda descontos regressivos nas parcelas a partir de janeiro por outros 18 meses, terá um impacto de 15 bilhões de reais em 2017, e de igual valor em 2018.
Crédito: Reuters Brasil – disponível na web 21/06/2016
