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- Lei 8112/1990 anotada versão março de 2015
- Orientação Normativa 15 – Conversão de tempo comum do tempo de serviço público especial
- Orientação Normativa 16 – Aposentadoria Especial
- Decreto 7.938/2013 – Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro
- Contrato de Gestão do Inmetro 2012 à 2014
- Decreto Nº 7.922, DE 18 de fevereiro de 2013
- Decreto Nº 7.922, DE 18 de fevereiro de 2013 – GQ I II e III do Inmetro
- Lei 11.355 de 2006 atualizada pela Lei 12.778/2012
- Lei Nº 12.778, de 28 de dezembro de 2012 que dispõe sobre remuneração e reajuste do Plano de Carreiras e Cargos do Inmetro.
- Íntegra do Decreto nº 7.808 de 20 de setembro de 2012 que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – Funpresp-Exe
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012. (Inmetro)
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012. (Completa)
- Conheça as Principais proposições de interesse do funcionalismo público
- Lei Nº 12.618 – Instituídas as Fundações de Previdência Complementar do Servidor Público Federal
- Legislação e Procedimentos em Saúde Predidência Benefícios do Servidor Público Federal
- LEI Nº 12.545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
- Adicional de Insalubridade e Periculosidade
- Competências do CONMETRO e INMETRO – Lei 9.933/1999
- Critérios Regras para Aposentadoria – Fonte CONDSEF
- Critérios e Regras para Aposentadoria – Fonte TCU
- Estatuto do ASMETRO-SN
- Estrutura Regimental do Inmetro – Decreto 6.275/2008
- GQDI – Decreto 6.507/2008
- Licença para Tratamento de Saúde – Decreto 7003/2009
- PCC INMETRO – Lei 11.355/2006
- PCC INMETRO – Lei 11.907/2009
- Regimento Inmetro do Inmetro – Portaria 82/2008
- RJU – Lei 8.112/1990
- Serviço ao Cidadão, Desburocratização – Decreto 6.932/2009
- SINMETRO – Lei 5.966/1973
- DECRETO-No-11.221-DE-5-DE-OUTUBRO-DE-2022-DOU-Imprensa-Nacional
