Marcos Pereira dá posse a servidores para agilizar concessão de marcas e patentes no INPI
O ministro Marcos Pereira deu posse nesta quarta-feira aos últimos 70 servidores do INPI aprovados no concurso de 2014 dentro do número de vagas. A solenidade foi realizada no final desta manhã na sede do Instituto vinculado ao MDIC, no Rio de Janeiro. Os novos servidores unem-se aos outros 70 empossados pelo ministro em julho de 2016 para agilizar a análise de pedidos de marcas e patentes.
Em seu discurso, o ministro afirmou saber que o reforço de pessoal ainda não é suficiente para acabar com o estoque de pedidos (backlog), mas destacou que, apenas no ano de 2016, quando os primeiros concursados tomaram posse, já houve um aumento de 60% da produtividade do INPI, isso considerando apenas a área de patentes. Segundo o instituto, de 2015 para 2016 as decisões na área de patentes passaram de 15.842 para 25.481. No mesmo período, na área de marcas, os números subiram de 189.916 para 195.896.
“As contratações são fundamentais para aumentar a performance do INPI com o objetivo de elevar o serviço aos padrões internacionais”, declarou o ministro. “Sabemos que o desenvolvimento do país passa por aqui. A geração de mais empregos depende da competitividade das empresas nacionais e estrangeiras que muitas vezes depositam aqui seu futuro”, assinalou.
O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, destacou o empenho pessoal do ministro Marcos Pereira em conseguir a nomeação dos novos servidores e afirmou que eles serão fundamentais para melhorar ainda mais a produtividade do instituto.
Além do reforço no quadro técnico, Marcos Pereira lembrou outras medidas que foram tomadas durante sua gestão no MDIC para aumentar a eficiência do INPI. Ele destacou que conseguiu junto ao presidente Michel Temer descontingenciar o orçamento do órgão. Assim, em 2016, a verba para custeio e investimento do INPI aumentou 40%. Ele também citou as assinaturas de acordos internacionais com o Escritório Europeu de Patentes (EPO), com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), além de Japão e França, com o objetivo de incentivar a troca de conhecimentos e modernização tecnológica do INPI.
Ao final de seu discurso, o ministro se comprometeu a continuar trabalhando para aperfeiçoar o trabalho do INPI, destacando que o órgão continuará a ocupar posição estratégica nas políticas desenvolvidas pelo MDIC de apoio ao setor produtivo nacional e de melhora do ambiente de negócios de forma global.
Patentes e marcas
Os 30 pesquisadores em Propriedade Industrial empossados irão examinar patentes de diversos segmentos, alguns bastante estratégicos como os setores de medicamentos e semicondutores. Já os 40 tecnologistas que tomaram posse hoje farão exame de marcas, sendo que três deles atuarão no exame de desenho industrial e um nos exames de programa de computador e de topografia de circuitos integrados.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC 26/01/2017
