A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 será apresentada e debatida no seminário Reforma da previdência – Desafios e ação sindical. O evento será promovido pelas Centrais Sindicais e pelo DIEESE, em 7 e 8 de fevereiro, em São Paulo. Na atividade, os participantes vão discutir impactos da proposta de reforma da previdência e estratégias de ação sindical para enfrentamento. Entre outras alterações, a PEC 287 pretende dificultar o acesso à previdência social e rebaixar o valor médio dos benefícios.
O primeiro dia do seminário, iniciará com uma mesa formada por dirigentes das Centrais Sindicais. Em seguida, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antonio Romero, e o consultor Luciano Fazio abordarão A Seguridade Social e a Previdência: atribuições e fontes de financiamento. No período da tarde, o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Eduardo Fagnani, e o técnico da Subseção do DIEESE na CUT-MG, Frederico Melo, vão falar sobre Contexto e motivação da reforma da Previdência. O conteúdo, o impacto geral e a tramitação da PEC 287 serão apresentados pelo diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), e pela técnica do Escritório Regional do DIEESE em Minas Gerais, Fátima Guerra.
Em 8 de fevereiro, A PEC e os impactos nos diversos segmentos populacionais: servidores, professores, mulheres e rurais será tema de debate entre a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger; o assessor de previdência social da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Evandro Morello; e pela técnica de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Joana Mustafa. Após o almoço, o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Peter Poschen, e o representante do Departamento de Proteção Social da OIT em Genebra, Fábio Duran, vão falar sobre Experiências de reforma previdenciária na América Latina. Em seguida, o diretor técnico do DIEESE, Clemente Ganz Lúcio, e dirigentes da Centrais Sindicais discutirão ações do movimento sindical.
O seminário tem número de vagas limitadas. Por isso, as inscrições para o evento são realizadas apenas pelas Centrais Sindicais. Para participar, é necessário procurar a Central Sindical à qual a entidade sindical é filiada e solicitar a inscrição.
Mais informações, com as Centrais Sindicais CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, NCST e UGT.
Condsef 07/02/2017
