Entidade também discutiu no Planejamento semana passada pauta do PECFAZ e Embratur. No dia 21 participa de reunião na Justiça e segue cobrando agenda para demais setores de sua base
A Condsef/Fenadsef esteve no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) nessa quarta-feira, 15, onde foi recebida para reuniões em que a pauta girou em torno de pendências e demandas de interesse dos servidores do INPI, Inmetro e Suframa. Na semana passada, a entidade esteve no Ministério do Planejamento onde debateu agenda dos servidores administrativos fazendários (PECFAZ) e da Embratur. No dia 21 já está agendada reunião no Ministério da Justiça quando devem ser discutidas questões dos servidores do MJ, Funai e Arquivo Nacional. A Confederação ainda aguarda reagendamento de um encontro que ocorreria no Ministério da Cultura e segue cobrando agenda para os demais setores de sua base. Confira a seguir os principais destaques das reuniões.
INPI
Na reunião, que contou com a presença do presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, a Condsef/Fenadsef fez um retrospecto das demandas e pendências dos servidores do INPI e reforçou que o objetivo central da categoria é retomar o processo de negociações a partir dos itens que constam no acordo assinado em 2015 com o governo. A entidade lembrou que a pauta já está protocolada no MDIC e no Planejamento, inclusive com um aviso ministerial tendo sido encaminhado pelo INPI com argumentos e fundamentos dos temas ainda pendentes. Foi celebrado um acordo de que Condsef/Fenadsef e Afinpi vão reencaminhar ainda este mês as reivindicações com todas as argumentações e fundamentos. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 10 de abril onde a expectativa é de que se estabeleça uma diretriz de negociação com temas a serem encaminhados ao Planejamento.
INMETRO
Os gestores que integraram a reunião reforçaram que o objetivo central do encontro seria tomar conhecimento da pauta e dos argumentos e pleitos dos servidores do Inmetro para que pudessem dar os devidos encaminhamentos. A Condsef/Fenadsef e o ASMETRO/SN reafirmaram aos gestores do MDIC que a solicitação de retomada de negociações está pautada integralmente nos itens ainda pendentes que estão no acordo firmado como o governo em 2015. O ASMETRO/SN apresentou um estudo que aponta similaridades do Inmetro em atribuição, fiscalização e regulação com diversos órgãos, mas que as tabelas remuneratórias seriam muito discrepantes. A demanda central da categoria seria buscar a equalização da tabela remuneratória do Inmetro com o dessas instituições. Os gestores do MDIC solicitaram que as entidades protocolem ainda este mês uma proposta apontando esses estudos. Uma nova reunião também deve acontecer no dia 10 de abril.
SUFRAMA
A pauta central dos servidores da Suframa é a reestruturação do plano de carreira do setor. Como ocorrido com os demais setores, os gestores do MDIC solicitaram informações para que pudessem tomar conhecimento das reivindicações dos servidores. Novamente, Condsef/Fenadsef e Sindframa informaram que a intenção é dar prosseguimento às negociações a partir do que consta do termo de acordo firmado com o governo em 2015. O Sindframa levantou questionamentos sobre as diferenças salariais que existem entre instituições ligadas ao MDIC como, por exemplo, INPI e Inmetro, incluindo a forma como são concedidas as gratificações de qualificação. Um dos pontos é que não há GQ para nível médio como ocorre no INPI e Inmetro. Os critérios adotados para avaliação de progressão funcional dos servidores também são distintos. Na Suframa 50% progridem a cada 12 meses e 50% a cada 18 meses. A grade de remuneração também apresenta 20 padrões na Suframa enquanto INPI e Inmetro possuem 15 padrões. Condsef/Fenadsef e Sindframa vão encaminhar ainda este mês as demandas e argumentações levantadas e no dia 10 de abril uma nova reunião deve acontecer.
O objetivo é que até o dia 31 de maio o MDIC encaminhe ao Planejamento as pautas de todos os setores para que as negociações possam então ocorrer por lá. Incluindo também a pauta dos servidores administrativos do MDIC.
EMBRATUR
Na semana passada a Condsef/Fenadsef esteve no Planejamento. Entre as reuniões houve uma para tratar a pauta dos servidores da Embratur. O Planejamento informou que ainda não passou por lá a proposta do presidente da Embratur, Vincius Lummertz, de transformar o órgão em uma empresa pública de caráter privado do sistema “S”. Acompanhada por representantes dos servidores da Embratur, a Condsef/Fenadsef apresentou sua posição contrária a esse modelo e solicitou espaço para debater a questão com a categoria. Os representantes do Planejamento assumiram o compromisso de buscar uma agenda com o presidente Lummertz para passar a discutir a questão. Uma resposta deve ser dada em dez dias.
PECFAZ
Na semana passada a Condsef/Fenadsef esteve no Planejamento onde cobrou a retomada das reuniões para garantir o cumprimento dos termos de acordo firmados entre a entidade e o governo. Na ocasião foi pautada a demanda específica dos servidores do PECFAZ que possuem em termo de acordo a garantia pela busca da reestruturação da carreira, discussão de GQ, aglutinação de cargos, entre outras demandas. Segundo o Planejamento, ainda não há uma definição para o reinício das agendas de negociação. A Condsef/Fenadsef solicitou que o Planejamento formalize resposta aos ofícios que foram enviados solicitando a retomada das negociações. A entidade segue aguardando o retorno do ministério.
A Resposta do representante do M. do Planejamento foi de que o secretário ainda não tem uma definição do reinicio das agendas de negociações a Condsef/fenadsef solicitou que o planejamento responda oficialmente os ofícios que enviamos sobre as questões que tratam dos servidores do PECFAZ, o planejamento se comprometeu de apresentar uma resposta nos próximos dias.
Pendências dos acordos de 2015
Todos os setores da base da Condsef/Fenadsef devem seguir atentos. A entidade vai seguir cobrando retorno das reuniões solicitadas e acompanhando todas as respostas que ficaram de ser encaminhadas à entidade. É preciso todas as categorias sigam atentas, pois existem várias cláusulas de acordos firmados ainda pendentes. É preciso estar alerta e mobilizado para garantir que os representantes do Planejamento não continuem saindo pela tangente quanto à retomada das negociações e ao cumprimento das pendências firmadas em acordo. Há uma visão deste governo de que todos os acordos já firmados e assinados estão prejudicados pela aprovação da emenda que congela investimentos públicos por 20 anos. Portanto, o atendimento dessas pendências vai depender de muita luta e mobilização por parte dos servidores. A Condsef/Fenadsef exigiu do governo uma resposta por escrito a respeito dessa tendência de não atender os acordos firmados e afirmou que vamos continuar cobrando o cumprimento de todos eles.
Condsef 17/03/2017
