HOJE: 1ª Reunião do Fórum “Regulação e Avaliação da Conformidade”

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Data: 27 de março de 2017

Horário: 14 h às 17 h

Local: auditório do prédio da rua Santa Alexandrina, RC.

Itens para debate no Fórum “Regulamentação e Avaliação da Conformidade”

  1. O papel e escopo de atuação da Dconf como regulador na área de desempenho e segurança de produtos /serviços. (campo público e no campo privado)
  2. Organização da Gestão da Dconf.
  3. A Dconf e o poder de polícia administrativa.
  4. Lucro Social da Dconf: Relevância e impacto das atividades de regulamentação e avaliação da conformidade para a sociedade;
  5. Política de uso da avaliação da conformidade.
  6. Delegação de outros regulamentadores para o Inmetro para o desenvolvimento de regulamentos técnicos e programas de avaliação da conformidade e da fiscalização, sem o devido repasse de recursos.
  7. Atuação junto a Receita Federal do Brasil.
  8. Atividade de anuência.
  9. Intervenção política na atividade de regulamentação e controle decorrente da mesma.

 


O ASMETRO-SN informa que irá realizar no mês de março o Fórum “ Regulação e Avaliação da Conformidade” seguindo a mesma metodologia dos vários fóruns realizados ao longo dos anos que apresentaram resultados positivos para a instituição, fruto das discussões e engajamento dos servidores para as causas demandadas. A realização do Fórum “Avaliação da Conformidade” foi solicitada por sindicalizados/servidores do Inmetro e aprovada na AGE do dia 22/02/2017 com o objetivo discutir e debater questões relacionadas à Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.

O resultado do Fórum será encaminhado ao Ministro do MDIC, Dr. Marcos Pereira, ao Presidente do Inmetro, Professor Carlos Augusto de Azevedo e a Diretora da Dconf, Dra Annalina Camboim de Azevedo.

Contribuições para o Fórum podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] até o dia 10 de março de 2017 (sexta-feira)

ASMETRO-SN 03/03/2017

 

 

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