No dia 27 de março de 2017, no auditório do prédio da Rua Santa Alexandrina, RC foi realizada a primeira reunião do Fórum Regulação e Avaliação da Conformidade, conduzida pelo Rodrigo Ozanan, secretariada pelo Marcelo Nascimento e moderada pelo Sérgio Ballerini, respectivamente Presidente, Diretor Social e Secretário Geral do ASMETRO-SN.
A realização do Fórum “ Regulação e Avaliação da Conformidade” foi solicitada por sindicalizados/servidores do Inmetro e aprovada na AGE do dia 22/02/2017 com o objetivo discutir e debater questões relacionadas à Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
O resultado do Fórum será encaminhado ao Ministro do MDIC, Dr. Marcos Pereira, ao Presidente do Inmetro, Professor Carlos Augusto de Azevedo e a Diretora da Dconf, Dra Annalina Camboim de Azevedo.
Itens pautados para a 1ª reunião do Fórum “Regulamentação e Avaliação da Conformidade”
- O papel e escopo de atuação da Dconf como regulador na área de desempenho e segurança de produtos /serviços. (campo público e no campo privado)
- Organização da Gestão da Dconf.
- A Dconf e o poder de polícia administrativa.
- Lucro Social da Dconf: Relevância e impacto das atividades de regulamentação e avaliação da conformidade para a sociedade;
- Política de uso da avaliação da conformidade.
- Delegação de outros regulamentadores para o Inmetro para o desenvolvimento de regulamentos técnicos e programas de avaliação da conformidade e da fiscalização, sem o devido repasse de recursos.
- Atuação junto a Receita Federal do Brasil.
- Atividade de anuência.
- Intervenção política na atividade de regulamentação e controle decorrente da mesma..
Acesse a apresentação da 1ª Reunião>>> apresentação Forum Regulação e Avaliação da Conformidade 270317
Nota: O relato completo da 1ª reunião será publicado amanhã em nossa página
ASMETRO-SN 28/03/2017