O presidente da República, Michel Temer, disse ontem (10) que está negociando a reforma da Previdência com o Congresso Nacional e que as alterações de pontos do projeto estão sendo feitas dentro uma dinâmica natural de diálogo. Ele ressaltou, no entanto, que o Congresso é o “senhor do processo”.
“Nós enviamos essa proposta ao Congresso Nacional, que naturalmente agora é o senhor desse processo. Nós estamos até negociando os termos da reforma a ser aprovado. É uma dinâmica natural do diálogo, inerente à experiência democrática”, disse Temer ao discursar em jantar oferecido a ele pela comunidade libanesa da capital paulista.
Temer defendeu que o projeto enviado ao Legislativo visa evitar a falência do sistema e combate atuais privilégios. “De nossa parte, nós temos um duplo objetivo: adaptar a Previdência à nossa realidade demográfica, tornando-a financeiramente sustentável, e salvando-a da falência. E, naturalmente, combater privilégios”, disse.
No discurso de aproximadamente 25 minutos, no clube Monte Líbano, na zona sul da capital, o presidente lembrou de ações de seu governo, como a reforma do ensino médio e o combate à inflação e aos juros. “Já começamos a colher os resultados. O risco país, aquele que nos tirou o grau de investimento, estava 575 pontos negativos. Agora estamos na casa de 270 pontos. Quando chegarmos a 240, nós recuperaremos nosso grau de investimento”, ressaltou.
Governo discute forma de alterar regra de transição da reforma da Previdência
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e parlamentares da base envolvidos nas negociações da reforma da Previdência se reuniram ontem (10) por quase três horas no Palácio do Planalto. O tema do encontro foi como suavizar as regras de transição previstas na proposta. “A questão dos cinco pontos [que serão alterados] já foi negociada. Agora, como fazer para evitar o abismo, o modelo disso, é que está sendo discutido, qual é o melhor formato”, disse o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na saída da reunião.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência considera a idade mínima de 65 anos para aposentadoria e inclui nas regras de transição apenas os trabalhadores que estão acima dos 50 anos, no caso dos homens, e de 45 anos, no caso das mulheres. O projeto prevê um pedágio de 50% para cada ano que falta para a aposentadoria pelas regras atuais. O governo aceitou negociar esse e outros quatro pontos no texto da reforma para facilitar sua aprovação.
Também estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão Especial de Reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA) e equipes técnicas da comissão, do ministério da Fazenda e da pasta da Previdência. Apesar da duração do encontro, os participantes negaram ter saído com uma solução que se ajustasse às demandas das bancadas.
“Está sendo definido ainda. Houve algumas sugestões, foram debatidos os impactos. Temos compromisso com três coisas: o ajuste fiscal, tentar preservar os mais humildes e acabar com os privilégios. Tudo tem que fazer conta”, disse Marun.
Hoje (11) de manhã o presidente Michel Temer vai se reunir com os deputados titulares e suplentes da comissão que discute a reforma. Nesse encontro, segundo fontes próximas ao presidente, ele deve mudar o tom da conversa e passar da fase de negociações para cobrar fidelidade da base aliada. Amanhã o governo deverá ter uma ideia de quantos votos já tem favoráveis à aprovação do relatório – ainda em construção – de Arthur Maia na comissão especial.
Agencia Brasil de Notícias 11/04/2017
