Policiais que protestavam contra a reforma da Previdência tentaram invadir o Congresso pela entrada principal, nesta terça-feira, causando um quebra-quebra e adicionando mais tensão ao já polêmico tema.
Integrantes do governo apressaram-se em criticar o ocorrido. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que não se pode “intimidar” diante de situações como a desta tarde.
“É uma atitude que não é correta, uma atitude que não colabora, que tenta criar um ambiente de medo na Câmara dos Deputados”, disse Maia a jornalistas.
“Vamos continuar o diálogo com os que querem o diálogo”, afirmou. “A gente não pode se intimidar e as pessoas não precisam pressionar dessa forma a Câmara para ter o diálogo.”
Os policiais protestaram ao longo do dia contra a reforma da Previdência, portando bandeiras com a sigla da UPB (União dos Policiais do Brasil), e vestindo camisetas contra a reforma da Previdência, dispuseram cruzes brancas no gramado em frente ao congresso.
Pouco antes das 16h, cerca de 500 manifestantes, segundo a assessoria de imprensa da Câmara, passaram a se dirigir para a entrada principal do Congresso, enquanto a segurança do Legislativo se posicionava com capacetes e escudos na parte de dentro do prédio, com as portas fechadas.
Os dois lados ficaram por alguns momentos frente a frente, até que uma das vidraças da porta foi quebrada. Logo depois, outras vidraças foram quebradas e puderam ser ouvidos ao menos três estouros de bombas de efeito moral.
O clima ficou tenso, e entre pessoas correndo, tossindo e lacrimejando, policiais legislativos orientavam funcionários da Casa a deixar o prédio principal da Câmara em direção aos anexos.
O líder do governo no Congresso, deputado Andre Moura (PSC-CE), afirmou que não é possível chegar a uma solução com “baderna” e que o governo se esforçou para atender as demandas da base.
Mais cedo, em apresentação a parlamentares aliados, o relator da proposta, deputado Arthur Oliveria Maia (PPS-BA), havia definido para os policiais a idade mínima de 60 anos.
À tarde, no entanto, após se reunir com representantes e deputados ligados à categoria, afirmou que a ideia é alterar a idade mínima de policiais para 55 anos, temporariamente, para depois ser vinculada à dos militares.
O governo ficou de enviar uma proposta para definir as regras de aposentadoria para os militares, políciais e bombeiros militares. Oliveria Maia disse que o texto com a mudança na idade mínima ainda não está fechado.
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, ninguém ficou ferido durante o tumulto desta tarde. Um dos manifestantes foi detido e posteriormente liberado, após assinar termo de compromisso de comparecimento à Justiça.
Crédito: Maria Carolina Marcello/Reuters Brasil – disponível na internet19/04/2017
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Após protesto, idade mínima para aposentadoria de policiais deve cair para 55
Após protesto de policiais civis na tarde de ontem (18) em frente ao Congresso Nacional, o relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que vai reduzir em cinco anos a idade mínima para a aposentadoria dos policiais. Com isso, a idade inicial passaria para 55 anos, em vez dos 60 anos propostos inicialmente pelo relator.
Maia deu a declaração após receber uma comitiva de manifestantes. Segundo o deputado, as mudanças ainda estão em estudo. “Temos um caso muito próprio para os policiais. O que estamos tentando fazer é um desenho de primeiro estabelecer, já, agora, uma idade mínima. Não pode deixar de ter uma idade mínima, ela seria alguma coisa em torno de 55 anos, que é o mesmo que está valendo para as outras categorias”, disse.
A ideia do relator é construir uma proposta que consiga vincular os policiais às regras para a aposentadoria dos militares, que foram retiradas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. O governo comprometeu-se a apresentar em maio novo projeto para tratar da aposentadoria dos militares.
“Os policiais, com uma certa razão, fazem questão de fazer uma certa vinculação à PEC que vai tratar dos militares. Eles acham que a idade definitiva deve ser algo próximo ao que será colocado na PEC dos Militares”, afirmou o relator. Ele explicou que pode ser feita uma vinculação da regra permanente da aposentaria do policial com a dos militares, uma vez que, necessita-se de esforços físicos semelhantes para os dois tipos de atividade.
A proposta encaminhada pelo governo em dezembro do ano passado determinava a idade de 65 anos e 25 anos de tempo de contribuição para a aposentadoria, inserindo a categoria na regra geral do funcionalismo.
Durante as discussões, Maia apresentou uma proposta alternativa na qual a idade mínima cai em cinco anos, passando para 60 anos e 20 anos em atividades de risco na respectiva categoria para a aposentadoria.
Mesmo assim, as mudanças não agradaram aos policiais que, na tarde desta terça-feira, fizeram um protesto em frente ao Congresso Nacional. Os manifestantes chegaram a passar pela chapelaria, entrada principal da Câmara que dá acesso aos salões Negro e Verde. Eles quebraram parte dos vidros da portaria principal da Câmara, mas foram contidos pela Polícia Legislativa, que formou uma barreira de segurança e reagiu com bombas de gás lacrimogêneo.
Agência Câmara de Notícias 19/04/2017
