A reforma da Previdência é a única solução capaz de viabilizar o ajuste fiscal e conduzir o País à uma trajetória de recuperação econômica, disse o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Dyogo Oliveira, ontem (11) em São Paulo, durante o 14º Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas. “Primeiro a reforma da Previdência e, na sequência, a reforma tributária para revigorar o crescimento”, sustentou.
Em palestra para professores e alunos da FGV com o tema Requisitos Fiscais para o Crescimento Sustentado, o ministro mostrou que a atual crise econômica tem um forte determinante fiscal. Mesmo que a política econômica e as medidas já adotadas pelo Governo propiciassem a saída do País da recessão, ainda permaneceriam problemas que precisam ser atacados para a economia voltar aos trilhos.
Mesmo assim, Dyogo Oliveira insistiu que é preciso encontrar saídas para a crise fiscal, que “impõe desafios, exigindo medidas estruturantes”. Tais desafios, segundo o ministro, envolvem tanto a despesa quanto a receita do Governo. A crise fiscal, por exemplo, obriga os órgãos da administração pública a, de forma descentralizada, aumentarem a eficiência de sua despesa. “A melhoria na oferta de serviços públicos passa pela revisão da despesa pública e retomada da arrecadação”, sustentou.
A atual crise fiscal, como mostrou o ministro, é marcada pela expressiva queda da receita primária, especialmente da administrada, em quase 2 pontos percentuais do Produto Interno Bruto ante a média do período 2002-2010.
Segundo Dyogo, o crescimento de R$ 50 bilhões ao ano das despesas previdenciárias engessa os demais gastos primários do governo federal. “Não há como manter investimento com as despesas da Previdência crescendo R$ 50 bilhões ao ano”, disse. Do lado das receitas, Dyogo defendeu a realização de uma reforma tributária, afirmando que há “um descompasso entre os três grandes setores da economia (serviços, indústria e agropecuária)” em relação à arrecadação. Ele disse também que o sistema brasileiro tributa excessivamente o consumo de bens, em detrimento de renda e patrimônio, por exemplo.
Dyogo de Oliveira afirmou que o ajuste fiscal em curso no país já impacta positivamente na dívida pública federal. Segundo Oliveira, o país está pagando menos juros e está reduzindo seu déficit nominal. “Em 2015 o déficit nominal estava em 8,6% do PIB. Este ano vamos fechar em 7,5%, um nível ainda alto, mas a tendência é ficar abaixo de 5% até 2020”, disse o ministro, acrescentando que a dívida federal se estabilizou em 80% do PIB atualmente, patamar que não deverá ser modificado.
ACESSE APRESENTAÇÃO DO MINISTRO NO EVENTO
Ministério do Planejamento 12/09/2017
