No comando da sessão plenária desta terça-feira (31), o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-CE), impediu aos gritos que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), realizasse uma sessão do Congresso para uma votação vetos que já estava prevista na agenda da Casa. Parte da cena foi transmitida pela TV Câmara, que registrou o momento em que Fábio, diante do baixo quórum de senadores para uma sessão conjunta, desafiou Eunício.
“Então que vossa excelência coloque os 41 senadores aqui”, disse o deputado, até então moderadamente, para citar o número mínimo exigido e, em seguida, elevar o tom de voz com Eunício, fora dos microfones. Depois de alguma discussão com o senador, sempre sentado na principal cadeira da Mesa Diretora, Fábio se dirigiu aos pares – ampla maioria em plenário e à espera das votações combinadas – e anunciou, aos gritos e demonstrando irritação:
“Não vai ter Congresso! Aqui nós vamos terminar a nossa pauta e assunto encerrado!”, vociferou Fábio, que substitui Rodrigo Maia (DEM-RJ), em comitiva no exterior com outros nove deputados, na Presidência da Câmara. Diante da reação do correligionário, Eunício deixou o plenário, depois de sequer poder anunciar o cancelamento da sessão conjunta.
Lembrado sobre a sessão do Congresso, o deputado Fábio já havia adiantado que a reunião conjunta teria que esperar. “Eu gostaria de informar ao pessoal que nós só vamos ter sessão do Congresso depois que acabarmos a nossa pauta. Então, vou afirmar que a nossa pauta ainda demora de três a quatro horas. Enquanto eu não terminar de votar o Fies [financiamento estudantil], eu não encerro. E há a pauta que eu acordei. Eu tenho palavra e vou cumpri-la, fiz um acordo e vou cumprir. Só vou terminar a sessão da Câmara na hora em que eu votar o Fies”, discursou.
A discussão causou apreensão em plenário e chamou a atenção de parlamentares como a líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal (BA). Pedindo a palavra para se manifestar pela Minoria oposicionista, Alice declarou: “Bom, eu estou sendo prejudicada na minha fala com um debate entre o presidente”… Nesse momento, as palmas do plenário para Fábio Ramalho se sobrepuseram à intervenção da deputada.
Lucio Mosquini (PMDB-RO) foi outro deputado que reagiu à situação em plenário. “Se não for haver a sessão do Congresso, como disse o deputado Luiz Carlos Hauly [PSDB-PR], já vamos trabalhar tranquilo com a pauta da Câmara. Vossa excelência disse que ela demorará em torno de três horas, então vai acabar à meia noite. Não há menor possibilidade de termos a sessão do Congresso Nacional. Então, deixo este apelo ao senador Eunício Oliveira: que cancele a sessão do Congresso e agende uma nova data para essa sessão”, apelou o parlamentar.
De volta à Alta Casa
Segundo disposições constitucionais, o presidente do Senado também preside o Congresso, quando deputados e senadores tomam decisões conjuntas e representam nessa condição o Parlamento brasileiro. Nesses termos, cabe a Eunício conduzir as sessões de votação de vetos presidenciais, como a que o peemedebista pretendia realizar hoje (terça, 31).
O senador se dirigiu à Câmara tão logo o Senado aprovou, por 46 votos a dez, o Projeto de Lei da Câmara 28/2017, que regulamenta o transporte privado individual de passageiros, serviço oferecido por aplicativos como Uber, Cabify, 99, Easy e Lady Driver. Frustrada sua tentativa de dar andamento à sessão do Congresso, Eunício falou rapidamente à imprensa sobre o episódio (veja abaixo, no vídeo feito por este site instantes depois do episódio).
“Espero que, na próxima terça-feira [7], o plenário da Câmara esteja liberado. Ele é o plenário da Câmara, mas [também] é o plenário do Congresso Nacional”, reclamou o senador, acrescentando ter havido “prejuízo” na pauta.
Crédito: Fabio Goes/Congresso em Foco – disponível na internet 01/11/2017
