O programa está dividido em três eixos: Avançar, com um orçamento público de mais de R$ 42 bilhões e uma carteira de projetos com mais de 6 mil empreendimentos; Avançar Cidades, com quase R$ 30 bilhões de financiamento em mais de 1.100 projetos; e Avançar Energia, com investimentos de mais de R$ 58 bilhões e 97 projetos. São obras estruturantes nas áreas de saúde, educação, transporte, saneamento, esporte, cultura, defesa, comunicações, energia e habitação, que fortalecerão as infraestruturas econômica e urbana do país.
“Esse programa nasce de uma grande inovação, de um conceito diferente. O presidente Michel Temer tem sempre imputado a nós, ministros, uma característica de seu governo, que é o conceito de responsabilidade. Portanto, não há nesse programa ideias fantasiosas nem promessas magnificas. Há conceito de realidade e de realização. São obras que têm orçamento, data para começar e data para terminar. É um programa condizente com a realidade econômica e se adequa aos tempos de austeridade e de ajuste da economia que temos passado”, afirmou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Dyogo Oliveira, durante o lançamento no Palácio do Planalto.
O programa
Para melhorar as rodovias do País, por exemplo, o Avançar promoverá 511 quilômetros de duplicação de estradas, mais de 52 mil quilômetros de recuperação e manutenção e 970 quilômetros de novos trechos.
A infraestrutura aérea também receberá investimentos do governo. Serão 43 empreendimentos distribuídos em 36 aeroportos, sendo 9 em capitais e 27 em aeroportos regionais. São ações como recuperação de pistas, compras de equipamentos e ampliações de estruturas, de forma a ampliar a capacidade e a segurança dos aeroportos nacionais.
Os recursos direcionados às obras de construção e recuperação da infraestrutura portuária ampliarão a capacidade dos portos Brasileiros. Serão 11 intervenções de diversos tipos, sendo 8 de construção e reforço de berços e cais, além de 3 de aumento e manutenção da profundidade de navegação, o que vai possibilitar os portos a receber embarcações maiores. Ainda em transportes, serão construídos 898 quilômetros de ferrovias e 6 portos fluviais, além de correção de leito, sinalização e recuperação e manutenção de 5 trechos hidroviários.
As obras sociais beneficiarão milhões de famílias. Serão 800 mil novas contratações de unidades habitacionais por meio do Minha Casa, Minha Vida, sendo que 150 mil para a faixa 1 (renda até R$ 1,8 mil), e outras 650 mil para a faixa 2 (renda de até R$ 4 mil), financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e subvenção com participação de recursos do Orçamento Geral da União (OGU).
Para assegurar a qualidade de vida dos brasileiros, serão construídos mais de mil quilômetros de adutoras e canais. As obras de saneamento/drenagem beneficiarão 1,7 milhão de pessoas. Em contenção de encostas, 11 obras irão dar mais segurança à população.
O programa também contemplará Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU), creches, Centros de Iniciação ao Esporte, Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), recuperação de cidades históricas e ampliará a infraestrutura turística do País.
Mais transparência
Cada cidadão poderá ser um fiscal e cobrar resultados. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em parceria com o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (COPPE/UFRJ), desenvolveu um aplicativo e website com o objetivo de ampliar a transparência das ações do programa permitindo o acompanhamento das ações pelos cidadãos.
O aplicativo está disponível inicialmente na versão Android e pode ser baixado na loja online Google Play. Posteriormente será disponibilizado na versão IOS, na App Store.
Saiba mais: www.avancar.gov.br
Ministério do Planejamento 10/11/2017
