Agência Reguladora: ASMETRO-SN na Secretaria de Governo da Presidência da República

A diretoria executiva nacional do ASMETRO-SN esteve reunida nesta quinta feira, 15 de março, com o Chefe de Gabinete, da Secretaria de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Mastalir Machado e com Secretário Adjunto da Secretaria de Relações Institucionais da Secretaria-  de Governo da Presidência da República, Abel Ferreira Leite Neto

O chefe de gabinete, Luiz Eduardo Mastalir Machado iniciou a audiência desculpando-se pela ausência do ministro Carlos Marun que participava naquele momento, junto com o presidente Temer, ali mesmo no palácio da Cerimônia de Anúncio de Retomada das Obras do BRT de Goiânia/GO, razão pela qual não pode estar presente. Entretanto colocou sua equipe a disposição para atender a diretoria do ASMETRO-SN.

Na reunião a diretoria do sindicato fez um breve resumo da primeira reunião ocorrida em 24/08/2017 com o então deputado e procurador da procuradoria parlamentar. O Secretário Abel Ferreira  lembrou ao  Chefe de Gabinete Luiz Eduardo que o Ministro já havia encampado a ideia, mas que, como havia nos informado na ocasião, ele estava com sua atenção totalmente voltada para a reforma da previdência. Finda esta etapa, a retomada das negociações da transformação do Inmetro em agência aconteceria naturalmente e imediatamente. A diretoria do ASMETRO-SN apresentou aos presentes dois estudos sobre as vantagens para a sociedade com a transformação do Inmetro em Autarquia Especial – Agência Reguladora.

Foram abordados aspectos econômicos e sociais, sendo os aspectos econômicos apresentados sob a forma de aumento de ICMS (sem aumento de impostos) decorrentes da melhoria do modelo de fiscalização, novas formas de controle, combate a fraude e a pirataria. Sob a ótica social manutenção e aumento de postos de trabalho graças a novas formas de intervenção do Inmetro, sob a forma de agência Reguladora. Os estudos tiveram como referência a ação do Inmetro nos estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Espírito Santo.

Após o relato, a equipe do Ministro pré-agendou uma reunião entre o Ministro Marun e o sindicato a ser realizada em abril, para maiores detalhes do novo modelo da Agência Reguladora Inmetro.

ASMETRO-SN 16/03/2018

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