A diretoria executiva do ASMETRO-SN reuniu-se nesta quinta feira, 05 de abril, com a equipe técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão para tratar Reestruturação de Carreira no Âmbito do Inmetro (Agência Reguladora) objeto do Aviso Ministerial 84 do MDIC.
A reunião, agendada pelo Secretário de Gestão de Pessoas Augusto Akira Chiba, contou com a presença do Coordenador Geral de Negociação Sindical no Serviço Público, José Borges de Carvalho Filho e do Coordenador Geral de Estudos Normativos das Relações de Trabalho, Fremy de Souza e Silva.
A equipe da SGP apresentou o Oficio 5147/2018-MP enviado ao MDIC apontando pontos de conflito com a legislação em vigor que segundo análise inicial da equipe, inviabilizaria o pleito do INMETRO e ASMETRO-SN.
O ASMETRO-SN informou que uma resposta/contestação já havia sido protocolada junto ao ministério e que a mesma apresentava fatos e argumentos que corroboravam a tese proposta no Aviso Ministerial 84.
Além disto, foi informado à equipe do ministério o posicionamento do ministro do MDIC, reforçando o apoio do ministério ao pleito de transformação do INMETRO em agência, em termos diferentes daqueles da criação da Agencia Nacional de Mineração.
Foi ressaltado pelo ASMETRO-SN que o ministro Marcos Jorge pediu celeridade à sua equipe nos trabalhos para concretização do pleito.
Ao ter ciência dos pontos colocados, a equipe entendeu os argumentos e informou que é fundamental uma visão mais “holística” do processo.
Para tanto será articulado uma reunião entre todos os interessados para alinhar as diretrizes da proposta contida no Aviso Ministerial 84.
íntegra do ofício da SGP >>> oficio5147-2018
íntegra do oficio do ASMETRO-SN >>>> OF 013
ASMETRO-SN 06/04/2018
Prezados amigos e colegas, gostaria de ressaltar que o projeto de modernização do Inmetro ao transformá-la em agência reguladora é uma atividade conjunta do Asmetro -SN com a alta administração do Inmetro. Nesta reunião com o MPOG, foi realizada uma apresentação de justificativas e esclarecimentos, legitimando o nosso pleito, inclusive comparando a antiga lei de criação do INPM com a lei das agências, demonstrando a sinergia existente entre ambas as leis e, as atividades que o Inmetro sempre realizou e continua desempenhando até os dias de hoje.
As atividades do Inmetro ao longo desses anos são pertinentes as das agências reguladoras e até mais expressivas, tal pleito fortalecerá as atividades da instituição e a deixará mais forte para o exercício de suas atividades, a sociedade, os servidores, o país merece um Inmetro mais forte nas suas ações. Concordo com tudo colocado pelo Joseph Brais, e parabenizo a luta do Asmetro através da sua diretoria.
Parabéns Asmetro, não poderia ser diferente, as palavras do Joseph Brais já dizem tudo.
Bom dia,
Especialmente, aqueles que trabalham e os que trabalharam diretamente com regulamentação.
Apenas para clarear que os aposentados tiveram também grande papel nas atividades do Inmetro.
Concordo com o Joseph. O documento, tecnicamente, foi muito bem escrito sem deixar a simplicidade de lado. É de leitura acessível e compreensível. Demonstra que vocês estão dominando o tema e os argumentos jurídicos que justificam o PORQUE do Inmetro se tornar uma agência reguladora. Não se tratar de um “oba oba”, mas sim de um novo formato, uma nova roupagem jurídica para viabilizar que as atividades do Inmetro sejam desempenhadas de forma adequada para atender aos interesses da sociedade. A sociedade merece isso. Todos os servidores do Inmetro também, especialmente aqueles que trabalham diretamente com regulamentação, pois é uma atividade em que muitos interesses podem estar envolvidos, havendo pressões políticas e econômicas.
Parabéns a todos!
Caro Amigo Ballerini, mais um “Gol de Placa” do ASMETRO, nesta Reunião com a Secretaria de Gestão de Pessoas, do Ministério do Planejamento. Sem dúvida, esta Reunião foi de enorme importância para o nosso Principal Pleito, neste atual momento, que é a transformação do INMETRO em AGÊNCIA REGULADORA. No mínimo serviu para esclarecer e rebater o Parecer do Secretário Chiba, no qual há vários pontos que poderiam inviabilizar a nossa luta pela tão sonhada Agência Reguladora. O Documento, elaborado pelo ASMETRO e encaminhado ao Ministro do Planejamento, está Brilhante, de uma lucidez Impressionante, chegando ao ponto de ser Didático no seu conteúdo. Ele, além de rebater todos os obstáculos contidos no Parecer do Secretário Akira Chiba, mostra maior aprofundamento no assunto, maior detalhamento quanto à LEGITIMIDADE do nosso PLEITO, a Transformação do INMETRO em AGÊNCIA REGULADORA. Caro Amigo Ballerini, não preciso estar aqui dizendo o que o nosso SINDICATO deve fazer ou deverá fazer, pois Vocês já demonstraram, principalmente através das últimas Atitudes e Ações, o Quanto são Capacitados, o Quanto estão Comprometidos com o Assunto. Mesmo assim, Caro Ballerini, quero sugerir o seguinte : que o nosso SINDICATO nunca deixe de Envolver, de Comprometer a Direção do INMETRO e o MDIC neste ASSUNTO. Por fim resta-me, mais uma vez, Parabenizar o ASMETRO, principalmente através da sua Pessoa, pelo Brilhante Trabalho que está feito. Grande Abraço.
Vocês conseguiram dar a real importância ao tema ” Agência Reguladora”. Brasília pegando fogo e conseguiram manter a agenda. Parabéns equipe. Vamos a caminho do sucesso.