Previdência: reforma chega ao Congresso em meados de fevereiro

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A proposta de reforma da Previdência será encaminhada ao Congresso Nacional na segunda semana de fevereiro, informou ontem (18) o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo o secretário, o governo bateu o martelo sobre a estratégia para apresentar o texto.
 
O Palácio do Planalto pretende aproveitar o texto apresentado pelo governo do ex-presidente Michel Temer e apensar a proposta que será encaminhada ao Congresso Nacional. Com isso, o texto poderia ir diretamente à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados, aproveitando que o projeto encaminhado por Temer já passou pela etapa das comissões.“Já foi decidido que vamos utilizar o arcabouço da 287 [Proposta de Emenda Constitucional – PEC 207/16], e a ideia é apresentarmos o projeto no plenário da Câmara a partir da segunda semana depois da votação da mesa diretora”, disse Marinho, em entrevista coletiva na qual apresentou  o texto da chamada Medida Provisória contra Fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).De acordo com o secretário, a estratégia será refinada com a participação do presidente Jair Bolsonaro, dos ministros Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. A diferença é que o texto de Temer não prevê a criação de um regime previdenciário em que cada trabalhador faça a própria poupança (capitalização), como o governo deverá apresentar em fevereiro, o que pode gerar questionamentos por parte da oposição.

“A nossa perspectiva foi traçada e, nesse momento, o grupo está trabalhando com cenários, fazendo cálculos atuariais, consultando outras pessoas e, ao mesmo tempo, levando para o presidente Bolsonaro para que ele avalie para onde a gente vai”, afirmou. “Bolsonaro está recebendo as linhas gerais, ele está dando as linhas gerais do projeto, que está sendo submetido a ele”, acrescentou.

A reforma da Previdência deverá ser um dos temas que Bolsonaro abordará no Fórum Econômico Mundial, que ocorrerá em Davos, Suíça, entre os dias 22 e 25 deste mês. Marinho não deu detalhes sobre o texto que será apresentado, mas disse que o governo trabalha para que seja uma “reforma justa”.

A expectativa é que Bolsonaro assista a uma apresentação sobre o material da reforma no fim desta semana. Marinho disse que Bolsonaro só bateria o martelo quando voltasse da Suíça. Questões como idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres e período de transição, além da situação dos militares ainda estão em fase de estudo e não foram divulgadas à imprensa.

“[O texto] está tomando forma, estamos bem adiantados, o presidente tem se reunido com a equipe e tem traçado os rumos que ele acha possíveis para que consiga ser aprovada no Congresso e, ao mesmo tempo, que deem uma segurança fiscal para o governo e que seja uma reforma justa, uma reforma solidária, que trate os desiguais de maneira desigual”, disse Marinho.

Agência Brasil de Notícias 19/01/2019

Secretário da Previdência afirma que não pode garantir que militares entrarão na reforma

O secretário da Previdência, Rogério Marinho, sinalizou nesta sexta-feira, em entrevista coletiva, que os militares poderão ficar de fora dareforma da Previdência que está sendo elaborada pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro. Marinho argumentou que os integrantes das Forças Armadas têm carreira própria e defendeu que as especificidades da carreira sejam respeitadas.

— A proposta só será conhecida quando ela for apresentada em fevereiro. Claro que militares têm suas especificidades, têm sua carreira própria. Na verdade, não têm um regime de Previdência como os funcionários civis e isso precisa ser respeitado e deixado claro. Agora se eles vão entrar nesse esforço ou não, não posso garantir a vocês, não tenho essa informação.

Rogério Marinho afirmou que a a proposta será apresentada ao Congresso na segunda semana de fevereiro. Segundo Marinho, o governo está confiante que o texto será aprovado.

— Estamos convictos de que a reforma apresentada vai conseguir ser aprovada no Congresso — disse.

Marinho reafirmou que o presidente Jair Bolsonaro está neste momento recebendo “as linhas gerais” do texto que está sendo elaborado pela equipe econômica. Nesta semana, o ministro-chefe da Casa Civil afirmou que Bolsonaro receberia a proposta antes da viagem ao Fórum Econômico de Davos,  na Suíça, para onde viaja no domingo à noite.

— Nós estamos falando que Bolsonaro está recebendo as linhas gerais do projeto. Está sendo submetido a ele, que está dizendo se o caminho é esse ou aquele — disse Marinho.

De acordo com Marinho, na semana seguinte a que o novo Congresso tomar posse, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, começará a negociação com o Congresso para a aprovação da reforma. Na mesma oportunidade, segundo ele, a proposta será apresentada à imprensa.

— Está tomando forma (a reforma), estamos bem adiantados, o presidente tem se reunido com a equipe econômica e  traçado os rumos que ele acha possíveis de serem traçados dentro do Congresso para que seja uma reforma justa, que trate os desiguais de forma desigual. Não dá para tratar os desiguais de forma igual.

Crédito: Marcello Corrêa e Jussara Soares/O Globo – disponível na internet 19/01/2019

1 Comentário

  1. Antes de votarem a reforma da previdência, que nada mais é do que meter a mão no bolso do contribuinte, precisamos sanear e reestruturar a Previdência. Se não contermos a sangria da previdência, não haverá reforma que dará solução ao eterno problema dos rombos nas contas. Não há previdência no mundo que se sustente aposentando pessoas que jamais contribuíram com um centavo sequer ! Se a previdência abrigar só aqueles que contribuíram, sobrará receita em caixa. É uma imoralidade vagabundos dos políticos que nada contribuem e recebem aposentadorias cheias com dois mandatos. Ex presidentes, ex governadores, ex ex ex é quem detona a previdência. Bolsonaro, acabe com essa farra com dinheiro da previdência. Vamos moralizar essa porra!

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