A saída de Bebianno foi divulgada oficialmente pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, que justificou a saída por razões de “foro íntimo” de Bolsonaro. Em seu lugar, assume em caráter definitivo o general Floriano Peixoto, atual secretário-executivo da pasta e oitavo ministro militar da gestão Bolsonaro, um capitão da reserva do Exército.
A demissão de Bebianno —que presidiu o PSL na campanha vitoriosa de Bolsonaro ao Palácio do Planalto e está no foco da primeira grande crise do governo, envolvendo um suposto financiamento irregular de candidaturas na eleição— é a primeira baixa no primeiro escalão do governo.
A demissão der Bebianno tenta melhorar o ambiente político para o Planalto, na semana em que apresentará ao Congresso as duas principais propostas de início de gestão —o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na terça-feira e a reforma da Previdência no dia seguinte.
Em um vídeo veiculado nas redes sociais, Bolsonaro elogiou o trabalho de Bebianno tanto à frente da campanha como também no comando do ministério. Sem dar detalhes, Bolsonaro deu sua explicação sobre o episódio que levou à demissão do ministro.
“Comunico que desde a semana passada diferentes pontos de vista sobre questões relevantes trouxeram a necessidade de uma reavaliação. Avalio que pode ter havido incompreensões e questões mal entendidas de parte a parte, não sendo adequado prejulgamentos de qualquer natureza”, disse.
No briefing à imprensa, o porta-voz leu nota do presidente sobre a saída de Bebianno. “O senhor presidente da República agradece a dedicação (de Bebianno) à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada”, disse Rêgo Barros, afirmando que o documento oficializando a saída será assinado nesta segunda.
Questionado, o porta-voz não se estendeu nas respostas sobre os motivos da saída de Bebianno. Ele disse não ter sido verdade que a exoneração do ministro já estava assinada desde o fim de semana e também disse “desconhecer” informação de que teria sido ofertado outro cargo a Bebianno, conforme reportagens publicadas na imprensa.
Bebianno é o principal personagem de uma crise que se arrastou por uma semana, após ter sido chamado de mentiroso pelo filho do presidente, o vereador fluminense Carlos Bolsonaro (PSC), quando disse que havia conversado com o presidente.
Carlos expôs um áudio de Bolsonaro em que o presidente negava ter falado com o ministro. O próprio Bolsonaro endossou a publicação do filho.
No foco, estão denúncias de que, sob a presidência nacional do PSL de Bebianno, candidaturas em Estados teriam cometido irregularidades. Em entrevistas e nota oficial, o ministro negou irregularidade e disse que cabe aos diretórios estaduais responderem por essas acusações.
Parlamentares, ministros e até militares atuaram numa operação para apagar o incêndio e tentar mantê-lo no cargo, mas o acerto desandou após uma conversa entre Bebianno e Bolsonaro.
O porta-voz evitou comentar se teria havido com Bebianno tratamento diferente da situação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que também foi alvo de reportagens relatando suspeitas de financiamento irregular de campanhas em Minas Gerais, Estado onde era o presidente regional do PSL.
Crédito: Ricardo Brito/Reuters Brasil – disponível na internet 19/02/2019
DECRETOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve
EXONERAR
GUSTAVO BEBIANNO ROCHA do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Brasília, 18 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve
NOMEAR
FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 18 de fevereiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
SÉRGIO MORO
Órgão: Atos do Poder Executivo – SECRETARIA-GERAL
Publicado no DOU do dia 19/02/2019 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 1
Em vídeo, Bolsonaro diz por que exonerou Bebianno
O presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo em que explica as razões pelas quais exonerou Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência da República. No vídeo, encaminhado à imprensa pela assessoria da Presidência da República, no começo da noite de hoje (18), Bolsonaro afirmou que “diferentes pontos de vista sobre questões relevantes trouxeram a necessidade de uma reavaliação”.
Elogios
No vídeo, o presidente, aparece usando um terno e gravata escuros e camisa branca, destacou o trabalho de Bebianno durante a campanha eleitoral. Ele disse reconhecer a seriedade e o comprometimento do ex-ministro tanto na campanha presidencial como também no governo federal.
“Tenho que reconhecer a dedicação e comprometimento do senhor Gustavo Bebianno à frente da coordenação da campanha eleitoral em 2018. Seu trabalho foi importante para nosso êxito”, disse. “Continuo acreditando na sua seriedade e qualidade do seu trabalho. Reconheço também sua dedicação e esforço durante o período em que esteve no governo”, reiterou.
Nomeação
O general Floriano Peixoto, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, assumirá de forma definitiva o comando da pasta. A pasta é responsável pela implementação de medidas para modernizar a administração do governo e avançar em projetos em curso. É uma das pontes entre o Palácio do Planalto e a sociedade.
Bebianno, presidente do PSL na época da campanha eleitoral, é suspeito de irregularidades no repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidatas do partido. Em nota divulgada na semana passada, ele negou as irregularidades. “Reitero meu incondicional compromisso com meu país, com a ética, com o combate à corrupção e com a verdade acima de tudo”, disse o ministro, na semana passada.
Agência Brasil de Notícias 19/02/2019
