Relato da 4ª reunião do Fórum Regulação e Avaliação da Conformidade e a Modernização do Inmetro
No dia 24 de agosto de 2018, no auditório do prédio da Rua Santa Alexandrina do RC, realizou-se a quarta-feira reunião do Fórum Regulação e Avaliação da Conformidade e a Modernização do Inmetro, conduzida por Sergio Ballerini e secretariada por Rodrigo Ozanan.
Temas tratados na reunião: O PL 6621/2016 e o Inmetro no rol das autarquias especiais (agência reguladora), a Medida Provisória com a proposta de inclusão do Inmetro como autarquia especial, Fake e Fatos sobre a modernização do Inmetro, o Fórum e a Autarquia Especial
A reunião iniciou-se com o agradecimento do Presidente do ASMETRO-SN pela presença de todos. Em seguida, apresentou o que vem sendo feito desde o início das negociações, em 2016, para a transformação da pessoa jurídica do Inmetro, passando a integrar o rol da Agências Reguladoras. Foram apresentados, também, os próximos passos até que se conclua o processo de modernização do Instituto.
Como ocorreu na 5ª Reunião do Fórum de Metrologia Científica e Industrial e a Modernização do Inmetro, realizada no dia 20/08/2018, foi detalhado os principais fatos e apoios recebidos do Segmento Empresarial, de Entidades Representativas/Associativas, de Entidades Sindicais, de Parlamentares do Congresso Nacional, do Ministro do MDIC e do Governo Federal. Apoios fundamentais para que o Inmetro esteja incluído no Projeto de Lei nº 6.621/2016, passo primordial para a citada transformação da pessoa jurídica do Instituto. Nesse processo foi destacado a atuação dos deputados Celso Russomanno (PRB-SP), Áureo (SD-RJ), Roberto de Lucena (Podemos-SP), Roberto Salles (DEM-SP) e José Airton (PT-CE) que fizeram a diferença defendendo ativamente a importância da transformação da pessoa jurídica do Inmetro.
Foi detalhado a atuação do Inmetro na conjunção de esforços em prol dessa melhoria para a gestão da Autarquia Especial, que atuou elaborando e enviando ao MDIC/Casa Civil minutas de documentos para a alteração do Marco Legal do Inmetro. Dentre essas minutas, foi encaminhado o texto para a confecção de Medida Provisória – MPV – que contempla a transformação da pessoa jurídica do Inmetro, definindo as regras de enquadramento dos servidores ativos, beneficiários de aposentadoria e de pensão, garantindo a manutenção das competências técnicas institucionais.
O ASMETRO-SN informou que continua engajado nas articulações para a edição e tramitação da MP e que estará em Brasília nos próximos dias 28, 29 e 30 de agosto.
Foram apresentados e desmistificados, também, boatos que vêm circulando entre os servidores. Foi solicitado que os fatos relatados fossem amplamente divulgados pelos presentes para que haja uma grande disseminação do que vem ocorrendo de fato.
Em seguida os servidores Arcádio Fernandez, Gustavo Kuster e Pedro Brown, da Dconf, apresentaram uma retrospectiva dos trabalhos do Fórum e sua contribuição para o aprimoramento da proposta de modernização do Inmetro encaminhados pelo Asmetro ao Professor Azevedo e ao Ministro Marcos Jorge. Em seguida foi feito um breve relato abordando os seguintes assuntos: Autarquias em regime especial, Regulação e Governança.
Foi apresentado um esboço de estrutura organizacional com base nas existentes nas agências reguladoras, com o intuito de ajudar nos debates da elaboração da futura estrutura da autarquia especial Inmetro
O ASMETRO-SN reforçou a necessidade da participação de todos servidores na construção de uma proposta de regimento interno e estrutura organizacional alertando que, uma vez que a MP seja aprovada, haverá prazos exíguos para que as adequações necessárias à transformação da pessoa jurídica do Inmetro sejam concluídas.
Apresentações da 4ª reunião do Fórum Regulação e Avaliação da Conformidade e a Modernização do Inmetro
4ª Reunião do Fórum Regulação e Avaliação da Conformidade e a Modernização do Inmetro
O Fórum e a Autarquia Especial
ASMETRO-SN 25/08/2018
Olá Balerini, então, fica aqui a minha sugestão. Penso que termos um representante de cada divisão seja uma maneira adequada de iniciarmos o debate para construirmos a proposta do regimento interno e estrutura, partindo do esboço apresentado.
Prezado Balerini,
Gostaria de parabenizá-lo, a 4ª reunião do Fórum de Regulação, Avaliação da Conformidade e Modernização do Inmetro foi boa. E aproveito a oportunidade para tirar uma dúvida. Dado que o prazo para concluir a transformação da pessoa jurídica do Inmetro será apertado, você sabe me dizer se já temos planejado como será organizada a participação dos servidores na construção da proposta do regimento interno e estrutura organizacional? Pretende-se criar representante de cada divisão para discussão preliminar a partir do esboço apresentado no Fórum?
Prezada Márcia
Obrigado.
Ainda não temos esta informação. Mas esperamos a participação dos servidores. Ficaremos atentos.
Ballerini