Relato da 3ª Reunião do Fórum Metrologia Legal e a Modernização do Inmetro.
No dia 03 de setembro de 2018, realizou-se a 3ª reunião do Fórum Metrologia Legal no auditório da DIMEL do prédio 11 do campus de Xerem, conduzida por Sergio Ballerini e secretariada por Rodrigo Ozanan.
A reunião iniciou-se com o agradecimento do Presidente do ASMETRO-SN pela presença de todos, registrando a participação do Diretor da DIMEL Raimundo Rezende. Foi demonstrado o que vem sendo feito desde o início das negociações, em 2016, para a transformação da pessoa jurídica do Inmetro até a integração no rol da Agências Reguladoras. Foram apresentados, também, os próximos passos até que se conclua o processo de modernização do Instituto.
Como ocorreu na 5ª Reunião do Fórum de Metrologia Científica e Industrial e na 4ª reunião do Fórum de Regulação e Avaliação da Conformidade realizadas respectivamente nos dias 20 e 24 de agosto de 2018 foi detalhado os principais fatos para a transformação da pessoa jurídica do Instituto. Na oportunidade ressaltou-se os apoios recebidos do Segmento Empresarial, de Entidades Representativas / Associativas, de Entidades Sindicais, de Parlamentares do Congresso Nacional, do Ministro do MDIC e do Governo Federal o Inmetro para a inclusão no Projeto de Lei nº 6.621/2016. Nesse processo foi destacado a atuação dos deputados Celso Russomanno (PRB-SP), Áureo (SD-RJ), Roberto de Lucena (Podemos-SP), Roberto Salles (DEM-SP) e José Airton (PT-CE) que fizeram a diferença defendendo ativamente a importância da transformação da pessoa jurídica do Inmetro.
Foi apresentado o Oficio 236/2018/Presi-Inmetro SEI/Inmetro – 0146923 – Oficio e seus anexos, que evidenciam a atuação da Presidência do Inmetro na conjunção de esforços em prol dessa melhoria para a gestão da Autarquia Especial. Os documentos encaminhados ao Senhor Ministro Marcos Jorge tratam da minuta de Medida Provisória – MPV – que contempla a transformação da pessoa jurídica do Inmetro, definindo as regras de enquadramento dos servidores ativos, beneficiários de aposentadoria e de pensão, garantindo a manutenção das competências técnicas institucionais.
Foram apresentados e desmistificados os boatos que vêm circulando entre os servidores. Foi solicitado que os fatos relatados fossem amplamente divulgados pelos presentes para que haja uma grande disseminação do que vem ocorrendo de fato.
Foi apresentado um esboço de estrutura organizacional com base nas existentes nas agências reguladoras, com o intuito de ajudar nos debates da elaboração da futura estrutura da autarquia especial Inmetro
O ASMETRO-SN reforçou a necessidade da participação de todos servidores na construção de uma proposta de regimento interno e estrutura organizacional alertando que, uma vez que a MP seja aprovada, haverá prazos exíguos para que as adequações necessárias à transformação da pessoa jurídica do Inmetro sejam concluídas.
Apresentação da 3ª Reunião do Fórum Metrologia Legal e a Modernização do Inmetro. >>>3ª Reunião do Fórum de Metrologia Legal 1
Estimados colegas e amigos
Como Diretor da Metrologia Legal do IPQ-Instituto Português da Qualidade (1990-2016), tive a oportunidade de acompanhar de perto a atividade do INMETRO/DIMEL, quer através dos contactos com os vários representantes do Brasil na OIML, com os quais criei laços de grande amizade, quer durante as visitas efetuadas ao vosso país,a convite dos responsáveis da DIMEL/INMETRO, para participar em diversos eventos ligados à Metrologia, nomeadamente, na vertente Legal.
Esses eventos tiveram lugar em diferentes cidades do Brasil, como Rio de Janeiro,Coritiba,Blumenau, Florianópolis e Porto Alegre, a que se seguiu uma curta estadia no INMETRO em Xerém, no âmbito de um projeto de cooperação Brasil-União Europeia.
Após 2016, graças ao meu amigo Sérgio Ballerini, que desde já aproveito para o cumprimentar e de Portugal lhe enviar um forte abraço, tive o privilégio de passar a receber notícias do Brasil e da Metrologia, através da publicação da ASMETRO-SN.
Como depois da minha aposentação tenho continuado a trabalhar,agora apenas em projetos de cooperação internacional, no âmbito da Metrologia Legal, pude também constatar que a Metrologia tem tido uma forte evolução nos últimos anos, designadamente, no que se refere aos aspectos de natureza estrutural e administrativa.
Assim,neste contexto em que o INMETRO se encontra num processo de reestruturação e modernização, não poderia ficar de todo indiferente a esta nova dinâmica de progresso em que se encontra a Metrologia no Brasil.
Neste sentido, e dado os fortes laços afectivos que me ligam à vossa instituição, gostaria desde já espressar ao INMETRO, à DIMEL e ao novo Diretor da Dimel, os meus votos de sucesso para o processo de transformação em curso do INMETRO,para que este continue a desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento da Metrologia e reafirme a sua importância na economia e na sociedade brasileiras.
Parabéns Sérgio Ballerini, Rodrigo Ozanan, Raimundo Alves de Rezende (Diretor da Dimel), Marcelo Nascimento Dimel/Asmetro-SN e a Todos os Colegas e Amigos da Dimel Que Sempre Estão Ajudando os Nossos Asmetro-SN e Inmetro, Bem Como, A Todos Os Presentes Nesse “3º Forum em Metrologia Legal e Modernização do Inmetro”, com o Objetivo Sermos Uma Autarquia Especial “Agência Reguladora Inmetro”!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!