Inmetro no Diário Oficial da União – Concede, Renova e Aprova a Outorga de Bolsas

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 4º da Lei 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, resolve:

Art. 1º Aprovar a renovação de 20 (vinte) bolsas concedidas a pesquisadores e técnicos selecionados no âmbito do Edital 2/2015, listados no quadro abaixo, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2019, objetivando dar continuidade as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, em conformidade com o disposto nas Portarias Inmetro nº 174, de 28 junho de 2017 (DOU 03/07/2017) e nº 144, de 16 de março de 2018 (DOU de 19/03/2018).

Quadro 1 – Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia – DIMCI

Quadro 2 – Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida – DIMAV

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no dia 16/05/2019 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 26

PORTARIA Nº 196, DE 26 DE ABRIL DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o parágrafo 3º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e na Portaria Inmetro nº 145, de 16 de março de 2018, publicada no DOU de 19/03/2018, resolve:

Art. 1º Aprovar a renovação de 11 (onze) bolsas concedidas aos alunos matriculados, em 2018, nos cursos de Pós-Graduação em Metrologia e Qualidade (PPGMQ) e de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBiotec), mantidos pelo Inmetro, de acordo com a Portaria nº 234, de 16 de maio de 2018, publicada no DOU de 22/05/2018, conforme listado abaixo:

Quadro 1- Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade

Quadro 2 – Doutorado em Biotecnologia

Art. 2º As bolsas terão duração de até 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2019, para cumprimento do cronograma de atividades dos cursos.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no dia 16/05/2019 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 26

PORTARIA Nº 208, DE 5 DE MAIO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o parágrafo 3º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e na Portaria Inmetro nº 145, de 16 de março de 2018, publicada no DOU de 19/03/2018, resolve:

Art. 1º Aprovar a outorga de 11 (onze) bolsas aos alunos do Colégio Estadual Círculo Operário – CECO, matriculados no 4º ano do curso integrado de nível médio técnico em Metrologia, que realizam estágio supervisionado em laboratórios do Inmetro, e que obtiveram média final no terceiro ano igual ou superior a 6,0 (seis), conforme tabela abaixo:

Art. 2º As bolsas serão implementadas de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, com término previsto para Dezembro/2019, tendo em vista o encerramento do ano letivo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no dia 16/05/2019 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 26

PORTARIA Nº 209, DE 5 DE MAIO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o parágrafo 3º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e na Portaria Inmetro nº 145, de 16 de março de 2018, publicada no DOU de 19/03/2018, resolve:

Art. 1º Aprovar a outorga de 09 (nove) bolsas aos alunos do Colégio Estadual Círculo Operário – CECO, matriculados no 4º ano do curso integrado de nível médio técnico em Biotecnologia, que realizam estágio supervisionado em laboratórios do Inmetro, e que obtiveram média final no terceiro ano igual ou superior a 6,0 (seis), conforme tabela abaixo:

Art. 2º As bolsas serão implementadas de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, com término previsto para Dezembro/2019, tendo em vista o encerramento do ano letivo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

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PORTARIA Nº 211, DE 5 DE MAIO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o parágrafo 3º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e na Portaria Inmetro nº 145, de 16 de março de 2018, publicada no DOU de 19/03/2018, resolve:

Art. 1º Aprovar a outorga de 09 (nove) bolsas aos alunos selecionados para o curso de Mestrado Profissional da Pós-Graduação em Metrologia e Qualidade do Inmetro – (PPGMQ), em conformidade com os critérios previstos no Edital de Seleção nº 011, de 03 de setembro de 2018, publicado no DOU nº 172, de 05 de dezembro de 2018, conforme tabela abaixo:

TABELA 1 – MESTRADO EM METROLOGIA E QUALIDADE – TURMA 2019

Art. 2º As bolsas terão duração inicial de 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2019, admitindo-se renovação, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, para cumprimento do cronograma de atividades do curso.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no dia 16/05/2019 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 27

PORTARIA Nº 212, DE 5 DE MAIO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o parágrafo 3º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e na Portaria Inmetro nº 145, de 16 de março de 2018, publicada no DOU de 19/03/2018, resolve:

Art. 1º Aprovar a outorga de 04 (quatro) bolsas aos alunos selecionados para os cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmicos da Pós-Graduação em Metrologia do Inmetro (PPGM), em conformidade com os critérios previstos no Edital de Seleção nº 01, de 14 de janeiro de 2019, publicado no DOU nº 10, de 015 de janeiro de 2019, conforme tabelas abaixo:

TABELA 1 – MESTRADO ACADÊMICO EM METROLOGIA – TURMA 2019

TABELA 2 – DOUTORADO ACADÊMICO EM METROLOGIA – TURMA 2019

Art. 2º As bolsas terão duração inicial de 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2019, admitindo-se renovação, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, para cumprimento do cronograma de atividades do curso.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no dia 16/05/2019 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 27

PORTARIA Nº 213, DE 5 DE MAIO DE 2019