Reforma da Previdência só deve ser votada após feriado

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O adiamento da apresentação do relatório da reforma da Previdência deve empurrar para depois do feriado de Corpus Christi (20) a votação do texto na comissão especial. Segundo o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PR-AM), não há como pautar a proposta para a próxima semana devido ao provável esvaziamento da Casa em decorrência do feriado e dos festejos juninos.

O relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), adiou desta terça para quinta-feira a apresentação de seu parecer. “Na quinta ele lerá o relatório. Concederemos vistas para a segunda e a terça-feira da semana que vem. Na quarta não haverá sessão na Câmara. Votação, portanto, só na semana seguinte”, disse Marcelo ao Congresso em Foco.

O deputado acredita que a principal divergência em torno da proposta atualmente – a eventual exclusão de estados e municípios da reforma – deve ser contornada na reunião prevista para amanhã entre o relator e governadores. “Esse é o grande nó do relatório hoje. Resolvido isso, o relatório estará pronto”, afirmou.

“Eu creio que isso não contaminará a votação da reforma. Mas só vou conversar com eles amanhã”, afirmou o deputado. Para ele, o ministro da Justiça deveria se afastar do cargo enquanto perdurarem as suspeitas. “É algo gravíssimo porque atenta contra o fundamento do Estado democrático de direito. Acho que o juiz Moro aconselharia o ministro Moro a pedir afastamento”, declarou.

Regra de transição e professores

O adiamento da apresentação do relatório foi decidido após uma série de reuniões de Samuel Moreira com técnicos, líderes de nove partidos e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, nesse fim de semana. Um dos pontos discutidos foi a definição de uma regra de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS e o regime de capitalização.

Conforme revelou o Congresso em Foco, Samuel confidenciou a parlamentares que pretende instituir um pedágio de 100% como norma de transição para os atuais servidores públicos. Um exemplo permite entender melhor como a coisa funcionaria. De acordo com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que saiu do Ministério da Economia, se o servidor tem 58 anos e faltam seis meses para conquistar o direito à aposentadoria, ele trabalharia sete anos a mais, até completar 65.

O relator também deve alterar os critérios propostos para os professores. A PEC do governo obriga homens e mulheres a se aposentarem com a mesma idade mínima, 60 anos. Hoje, eles se aposentam com o mínimo de 55 (homens) e 50 (mulheres). Samuel, atendendo a apelos de diversas bancadas partidárias, aceitou reduzir a idade mínima. Ainda há dúvidas, porém, quanto à fórmula a seguir. Uma alternativa é o redutor de cinco anos.

Crédito: Edson Sardinha/Congresso em Foco – disponível na internet 11/06/2019

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