Governo prepara norma para revogar uso da tomada de três pinos

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Depois que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou o fim do horário de verão, instituído no Brasil em 1931, seu assessor internacional, Filipe Garcia Martins, recorreu à sua conta no Twitter, no dia 6 de abril, para defender outras medidas de impacto: “Temos que nos livrar [agora] da tomada de três pinos, das urnas eletrônicas inauditáveis e do acordo ortográfico”. São informações do jornal Valor Econômico.

No início deste mês, Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso entregar o projeto que modifica leis de trânsito, incluindo o fim da exigência de cadeirinha para crianças no banco traseiro. 

Agora, diante dos números decepcionantes da Economia, o governo resolveu se mexer: prepara uma norma para revogar o uso compulsório da tomada de três pinos – também chamada, por diversos assessores presidenciais, de “tomada do PT”.

Secretário Carlos da Costa na apresentação ao corpo funcional do Inmetro, no Auditório – do Prédio 6 do “Campus Armênio Lobo da Cunha Filho”
30/01/2019 –

“A sociedade brasileira, com toda legitimidade, rejeitou a tomada de três pinos”, diz o secretário especial de Produtividade e Competitividade, Carlos Alexandre da Costa, que tem impulsionado as discussões.

O padrão, obrigatório desde 2011, é uma “excrescência” e sua revogação não deve ser vista como algo meramente folclórico, segundo Costa. “Não é só um tema técnico. É um assunto que afeta a segurança, a concorrência e a produtividade.”

Resistência técnica   

A nova mudança, entretanto, tem esbarrado em resistência de técnicos. Três fontes ouvidas pelo Valor contam que o secretário tomou a iniciativa de pedir no início do ano à presidente do Inmetro, Ângela Flores Furtado, uma manifestação da autarquia sobre o assunto. Uma análise de impacto regulatório, feita por servidores do Inmetro, teria sido desfavorável a mais uma substituição dos plugues e tomadas no Brasil. 

Duas das três fontes convergem no seguinte relato: ao apresentar essa análise para Costa, no gabinete do secretário no Ministério da Economia, Ângela recebeu uma bronca forte a ponto de ter sido percebida nas salas vizinhas.

Depois disso, a presidente do Inmetro assinou uma nota técnica em que ratifica a segurança do padrão brasileiro, mas considera “tecnicamente viável a disponibilidade de outro padrão internacional de tomada”.

“Hoje existem no mundo 110 diferentes configurações de padrões adotados. Flexibilizar a adoção de outro padrão de tomada preferido pelo consumidor, de acordo com a melhor aderência aos plugues de seus equipamentos eletroeletrônicos, pode ser considerado”, disse Ângela, por meio da assessoria.

Crédito: Carlos Estênio Brasilino/ Metrópoles – disponível na internet 17/06/2019

Depois do horário de verão, governo quer fim da tomada de três pinos

Mal o presidente Jair Bolsonaro havia anunciado o fim do horário de verão, instituído no Brasil em 1931, e seu assessor internacional, Filipe Garcia Martins, foi ao Twitter, no dia 6 de abril, para defender outras medidas de impacto: “Temos que nos livrar [agora] da tomada de três pinos, das urnas eletrônicas inauditáveis e do acordo ortográfico”. 

Imagem disponível na internet

Poucas semanas depois, em meio às negociações sobre a reforma da Previdência, Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso entregar o projeto que modifica leis de trânsito, incluindo o fim da exigência de cadeirinha para crianças no banco traseiro. Agora, diante dos números decepcionantes da economia, o governo resolveu se mexer: prepara uma norma para revogar o uso compulsório da tomada de três pinos — também chamada, por diversos assessores presidenciais, de “tomada do PT”.

“A sociedade brasileira, com toda legitimidade, rejeitou a tomada de três pinos”, diz o secretário especial de Produtividade e Competitividade, Carlos Alexandre da Costa, que tem impulsionado as discussões. O padrão obrigatório desde 2011 — é uma “excrescência” e sua revogação não deve ser vista como algo meramente folclórico, segundo Costa. “Não é só um tema técnico. É um tema que afeta a segurança, a concorrência e a produtividade.” A nova mudança, entretanto, tem esbarrado em resistência dos técnicos. Três fontes ouvidas pelo Valor contam que o secretário tomou a iniciativa de pedir no início do ano à presidente do Inmetro, Ângela Flores Furtado, uma manifestação da autarquia sobre o assunto. Uma análise de impacto regulatório, feita por servidores do Inmetro, teria sido desfavorável a mais uma substituição dos plugues e tomadas no Brasil.

Duas das três fontes convergem no seguinte relato: ao apresentar essa análise para Costa, no gabinete do secretário no Ministério da Economia, Ângela recebeu uma bronca forte a ponto de ter sido percebida nas salas vizinhas.
Depois disso, a presidente do Inmetro assinou uma nota técnica em que ratifica a segurança do padrão brasileiro, mas considera “tecnicamente viável a disponibilidade de outro padrão internacional de tomada”. “Hoje existem no mundo 110 diferentes configurações de padrões adotados. Flexibilizar a adoção de outro padrão de tomada preferido pelo consumidor, de acordo com a melhor aderência aos plugues de seus equipamentos eletroeletrônicos, pode ser considerado”, disse Ângela, por meio da assessoria.
Uma preocupação na equipe econômica é a necessidade de se convocar um encontro do Conmetro — colegiado com nove ministros — para referendar a mudança. Há quem veja, numa reunião como essa, sinal de que os ministros perdem tempo com discussões pouco importantes.
Para Costa, trata-se de uma medida com potencial impacto sobre a produtividade, já que a tomada de três pinos dificulta a entrada de equipamentos elétricos importados e aumento os custos de adaptação. De acordo com ele, apenas 20% das tomadas de dois pinos foram efetivamente trocadas até agora. O secretário descarta, porém, uma volta compulsória ao
padrão anterior e prefere flexibilizar o atual — ou adotar um terceiro, compatível com os dois anteriores e com outros modelos já existentes no exterior. “O nosso é único no mundo”, afirma. “Estamos na reta final [para decidir]. Se fosse fácil, já teríamos decidido”, acrescenta.
Sobre a suposta reprimenda na presidente do Inmetro, Costa nega qualquer mal estar com ela: “O que temos é um debate saudável”. A assessoria de Ângela foi na mesma linha. “Não existem divergências entre área técnica, a presidente do Inmetro e o secretário Carlos da Costa. Ao contrário, existe um debate salutar, envolvendo outras secretarias de governo, sobre a hipótese de flexibilização, tais como: análise técnica, impacto sobre setor industrial e comercial, impacto na percepção do consumidor, bem como custo/benefício
para o mesmo, impacto em órgãos reguladores envolvidos, e assim por diante”.
A postagem de Filipe Martins sobre medidas que vão além do horário de verão, como o fim da tomada de três pinos e do novo acordo ortográfico, teve quase 23 mil curtidas. Mas o comentário mais popular ao tuíte foi a de um internauta chamado Mário Cardoso: “Se der tempo, podiam arrumar uns 13 milhões de empregos também”.

Crédito:  Daniel Rittner/Valor Econômico – disponível na internet 17/06/2019

Imagem disponível na internet

 

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