PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:
Nº 285 Dispensar JOÃO DA SILVA NERY FILHO, do encargo de substituto de Chefe de Serviço de Contencioso, código FCPE 101.1, da Procuradoria Federal do Inmetro.
Nº 286 Designar MAXILIANO D’AVILA CÂNDIDO DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Serviço de Contencioso, código FCPE 101.1, da Procuradoria Federal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 18/06/2019 | Edição: 116 | Seção: 2 | Página: 24
PORTARIA Nº 294, DE 12 DE JUNHO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso I do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com relação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e de 16 de fevereiro de 2016, resolve:
Art. 1º Designar Jorge Costa Arsenio, Tatiana Kaus Sarkis, Renildo Lopes da Silva e Victor Angelo La Terra para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial de Licitação da Autarquia, para contratação de serviços de engenharia do Inmetro.
Art. 2º Designar Adriana da Rocha Lobo e Marcelo Eduardo de Jesus Pereira, para integrar a Comissão Especial de Licitação, na qualidade de apoio administrativo.
Ar. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, quando se iniciará sua vigência, ficando revogada a Portaria INMETRO nº 283, de 25 de junho de 2018, publicada no DOU do dia 26 de junho de 2018, Seção 2, página 35.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 18/06/2019 | Edição: 116 | Seção: 2 | Página: 24
PORTARIA Nº 295, DE 12 DE JUNHO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições legais e regulamentais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Claudio William da Conceição Barreto, Edmar Lourenço Coelho Júnior, Jorge Costa Arsenio, Leonardo Ferreira Matoso Couto, Talvanes Nunes da Silva, Vicente Menegaz Melgare, Thatianna Vieira Borba, Adalberto Diehl Rodriguez e Antônio Luiz Verríssimo dos Santos para exercer o cargo de pregoeiros do INMETRO e das Superintendências do Rio Grande do Sul e Goiás.
Art. 2º Designar os servidores Francisco Eduardo Leitão Sampaio, Gilson da Silva Almeida, Jakson Pinto Braga, Marcelo Reis de Andrade, Tatiana Kaus Sarkis, Fernanda Kalil Steinbruch, Igor Luiz Fraga da Silva, Leandro Kupka Goularte, Joel Franceschini, Leonardo Varaschin Gasperin e os colaboradores Adriana da Rocha Lobo, Marcelo Eduardo de Jesus Pereira, Monique Rodrigues Moura de Oliveira e Ildeane Araújo Silva para integrar a Equipe de Apoio aos Pregoeiros designados no item anterior.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ficando revogada a Portaria nº 284, de 25 de junho de 2018, publicada no DOU, em 26 de junho de 2018, seção 2, página 35.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 18/06/2019 | Edição: 116 | Seção: 2 | Página: 24
