Governo quer liberar venda fracionada de gás de cozinha. Permissão de uso do mesmo botijão de diferentes marcas está em estudo
O consumidor de gás liquefeito de petróleo (GLP), que é o gás de cozinha, poderá encher o botijão de forma parcial, sem ser obrigado a comprar ele cheio, como ocorre hoje. Essa é uma das medidas que podem ser implementadas pelo governo nos próximos meses dentro da política de abertura do mercado de gás natural no país. A informação foi dada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Odoni, em cerimônia no Palácio do Planalto para o lançamento do programa Novo Mercado de Gás.
Novas regras para o GLP devem ser discutidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em uma reunião prevista para o final de agosto. “Acreditamos que poderemos votar uma resolução na reunião que está prevista para o final de agosto, mas os técnicos ainda estão estudando. E nós acreditamos que não só a redução do preço do GLP deverá ocorrer a curto e médio prazo, mas também novos processos para esse mercado, que foi citado pelo diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, de a pessoa poder fracionar, encher o botijão de gás com aquilo que lhe é conveniente”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Além do fracionamento do gás de cozinha, o governo quer permitir o enchimento do mesmo botijão por diferentes marcas, o que é proibido. “Mesmo em condições seguras, não é permitido o engarrafamento de botijões de uma marca distinta da estampada no vasilhame. A troca dos botijões entre as distribuidoras gera custos adicionais de logística. Está em estudo a liberação do botijão sem marca e o enchimento de vasilhames de outras marcas”, revelou Décio Odoni.
Outra mudança pode ser a opção de o consumidor levar o botijão de gás vazio diretamente para locais de enchimento, sem precisar devolver o vasilhame e pagar pelo volume residual que permanece no recipiente ao final do uso.
Agência Brasil de Notícias 24/07/2019
Governo avalia liberar venda de botijão de gás parcialmente cheio e sem marca de distribuidora
O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP ), Décio Oddone , afirmou nesta terça-feira que o governo estuda permitir a venda fracionada de gás de cozinha aos consumidores e também do botijão parcialmente cheio. Além disso, ele afirmou que o governo cogita liberar a venda de botijão sem marca de distribuidoras.
Oddone afirmou que a intenção da ANP com o fracionamento da venda de gás de cozinha é que os consumidores tenham a possibilidade de abastecer botijões de gás como ocorre, por exemplo, com a gasolina e o etanol em um posto de combustível.
O dirigente da agência ressaltou que a proibição no Brasil da venda fracionada de gás de cozinha e de botijão parcialmente cheio leva o consumidor a perder o gás residual que pode ter dentro do vasilhame. Oddone comparou essa proibição à hipótese de obrigar os motoristas a sempre encherem o tanque de um carro na hora que fossem abastecer em um posto de combustível.
— Isso impacta principalmente as famílias de baixa renda, que chegam ao final do mês sem recursos para comprar um botijão completo. Assim, uma dona de casa pode ser levada a usar carvão, lenha, álcool, correndo riscos — afirmou.
Oddone afirmou que o objetivo é que o consumidor brasileiro tenha a possibilidade de abastecer o botijão como ocorre nos Estados Unidos. Lá, segundo ele, a legislação permite que o consumidor abasteça o vasilhame de gás em uma distribuidora com a quantidade de gás que desejar.
Décio Oddone afirmou ainda que, atualmente, uma distribuidora de gás não pode encher botijão de outra marca. Isso, de acordo com o diretor, encarece o produto. O diretor-geral da ANP explicou que há custo no intercâmbio dos vasilhames de gás entre as empresas responsáveis pela distribuição.
— A troca de botijões entre as distribuidoras gera custo adicional de logística. Está em estudo a liberação de vasilhames sem marca e o enchimento de vasilhames de outras marcas — informou Oddone.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou em discurso que, apesar da quebra do monopólio do petróleo e gás há duas décadas e meia, o mercado continuou concentrado.
— Se viu a configuração de um mercado concentrado na oferta e na comercialização resultado num elevado preço do gás ofertado — disse o ministro.
Segundo Albuquerque, o gás natural no Brasil representa, em alguns casos, até 50% do custo de produção na indústria. O ministro informou que o Brasil tem um dos preços mais altos pelo gás natural entre os países do G20.
Crédito: Manoel Ventura, Jussara Soares e Gustavo Mai/O Globo – disponível na internet 24/07/2019
