PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:
Nº 349 – Dispensar, a partir de 23 de julho de 2019, JOSÉ MAURO GRANJEIRO, do encargo de substituto de Diretor de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida, código DAS 101.5, do Inmetro.
Nº 350 – Designar MARCELO NEVES DE MEDEIROS, para exercer o encargo de substituto de Diretor de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida, código DAS 101.5, do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 06/08/2019 | Edição: 150 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA Nº 208, DE 2 DE AGOSTO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.º 52624.001282/2019-47, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez a Maria das Dores Baía Peixoto, matrícula SIAPE nº 448887, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o Art. 6º-A da EC nº 41/03, incluído pela EC nº 70/2012, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO FERREIRA
Publicado no DOU do dia 06/08/2019 | Edição: 150 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA Nº 207, DE 2 DE AGOSTO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.º 52624.000784/2019-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a Sandra Gonzaga Horbylon, matrícula SIAPE nº 448924, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO FERREIRA
Publicado no DOU do dia 06/08/2019 | Edição: 150 | Seção: 2 | Página: 17
