PORTARIA Nº 365, DE 7 DE AGOSTO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e considerando o disposto no art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017 e do que consta no Processo nº 0052600.011814/2019-22, resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o servidor LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1533253, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Saúde Indígena, FCPE-101.4, código 35.0008, do Ministério da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 09/08/2019 | Edição: 153 | Seção: 2 | Página: 22
PORTARIA Nº 364, DE 7 DE AGOSTO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do Art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do Art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017 e do que consta no Processo nº 0052600.012055/2019-15, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora RENATA SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1816810, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, a fim de exercer suas atividades junto à Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo, da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 09/08/2019 | Edição: 153 | Seção: 2 | Página: 21
PORTARIA Nº 363, DE 7 DE AGOSTO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve nomear:
Nome Completo: FABIO ALVES SCHMIDT DA SILVA, Cargo/Função: Coordenador-Geral de Articulação Internacional do Inmetro, Unidade: CAINT, Código Cargo/Função: DAS-101.4.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 09/08/2019 | Edição: 153 | Seção: 2 | Página: 21
Publicado no DOU do dia 09/08/2019 | Edição: 153 | Seção: 2 | Página: 21
