A contribuições compulsórias cairiam de R$ 22 bilhões anuais para R$ 12,3 bilhões, segundo projeto feito pela equipe econômica
A equipe econômica está planejando um corte de 44% nos recursos destinados ao Sistema S, que inclui instituições de apoio ao setor empresarial, como Sesi, Sesc e Sebrae. A ideia é redirecionar os recursos para o Bolsa Família, através do Ministério da Cidadania, e para o Ministério da Economia.
A contribuições compulsórias para o Sistema S cairiam de R$ 22 bilhões anuais para R$ 12,3 bilhões, segundo apresentação feita pela equipe econômica, que contém dados da proposta, e à qual a Bloomberg teve acesso.
Dos R$ 9,7 bilhões em cortes, 24,1%, ou R$ 5,3 bilhões, serão aplicados no Bolsa Família e em programas do Ministério da Economia. Os 20% restantes, ou R$ 4,4 bilhões, serão efetivamente economizados.
O Ministério da Economia diz, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não há uma definição sobre o Sistema S e que os estudos estão sendo concluídos para decisão final nas próximas semanas.
Para que a redução dos recursos entre em vigor, será preciso a aprovação da Câmara e do Senado, já que as alíquotas de contribuição estão estabelecidas em lei.
O governo está conversando com entidades do Sistema S e há uma expectativa de que seja possível fechar um acordo até o fim da próxima semana, segundo um integrante da equipe econômica, que pediu anonimato porque as discussões não são públicas.
Ainda de acordo com essa fonte, os recursos destinados ao Bolsa Família ajudarão na empregabilidade de quem recebe o benefício. O valor redirecionado ao Ministério da Economia também será aplicado em políticas para produtividade e empregabilidade. O documento não detalha quais são essas políticas.
A redução de recursos do Sistema S é uma das bandeiras defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o início do governo. Ainda antes de tomar posse, em dezembro, Guedes disse que era preciso “meter a faca no Sistema S”.
Em maio, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que obriga as entidades ligadas ao Sistema S a detalhar gastos com salários e serviços prestados à sociedade. Na ocasião, as organizações reclamaram da falta de diálogo com o governo.
Crédito: Rachel Gamarski, da Bloomberg/Exame – disponível na internet 29/08/2019
