PORTARIA Nº 508, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como as informações constantes no Processo SEI n° 19951.100204/2019-47, resolve:
Dispensar DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 3380384, da Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe, código FCPE 101.4, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Autarquia vinculada a este Ministério.
PAULO GUEDES
Publicado no DOU 20/09/2019 | Edição: 183 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA N° 509, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como as informações constantes no Processo SEI n° 19951.100204/2019-47, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1243912, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe, código FCPE 101.4, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Autarquia vinculada a este Ministério.
PAULO GUEDES
Publicado no DOU 20/09/2019 | Edição: 183 | Seção: 2 | Página: 17
PORTARIA Nº 396, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Acreditação de Organismos de Inspeção, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 20/09/2019 | Edição: 183 | Seção: 2 | Página: 23
PORTARIA Nº 395, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Acreditação de Organismos de Inspeção, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 20/09/2019 | Edição: 183 | Seção: 2 | Página: 23
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANIELLE ASSAFIN VIEIRA SOUZA SILVA, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, para participar de visita técnica, a convite do Ministério de Minas e Energia, no âmbito da cooperação com a Agência Internacional de Cooperação com o Japão (JICA), em Tokyo, Kyoto e Osaka, Japão, no período de 29 de setembro a 06 de outubro de 2019, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Inmetro (apenas seguro de viagem). Processo SEI 0052600.007012/2019-18.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 20/09/2019 | Edição: 183 | Seção: 2 | Página: 23
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
A Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA LUIZA COSTA MARTINS, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, para participar do “Taller Regional sobre obstáculos Técnicos al Comercio para Funcionarios Gubernamentales de los Países de América Latina”, em Bogotá, Colômbia, no período de 30 de setembro a 05 de outubro de 2019, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Inmetro (apenas seguro de viagem). Processo SEI 0052600.012126/2019-80.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 20/09/2019 | Edição: 183 | Seção: 2 | Página: 23
Bom dia,
Com relação a viagem da funcionária Maria Luiza Costa Martins o Inmetro pagará apenas o seguro viagem. E as passagens, diárias quem pagará?
Seguro viagem tem até para viagens em ônibus.