O secretário Especial da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade do ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou nesta terça-feira que o Brasil pode crescer mais que 2,5% nos próximos anos. Segundo o secretário, o caminho para esse nível de crescimento está no ganho de produtividade:
– O Brasil tem potencial de crescer mais que 2,5% porque o nosso patamar atual de produtividade é muito baixo. Nós estamos com cerca de 24% da produtividade média de um trabalhador americano. Crescer só 2,5% é um indicador tímido para o atual estágio de produtividade brasileiro.
A projeção do secretário extrapola as atuais estimativas do mercado, que prevê um PIB de 2% em 2020 e de 2,5%, em 2021 e 2022. Ainda segundo Carlos da Costa, a velocidade do crescimento vai depender da implementação da agenda de reformas do governo. Na segunda-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a economia brasileira crescerá “bem mais rápido” em 2020, na comparação com este ano.
– Solucionando os fatores necessários, que é o equilíbrio fiscal sustentável, a redução do tamanho do estado com as desestatizações, uma grande reforma administrativa, o pacto federativo e a abertura comercial, nós temos as bases para o Brasil crescer mais aceleradamente. Agora, o que vai definir a velocidade sustentável do crescimento é o aumento da produtividade, o que a gente chama de crescimento do lado da oferta, afirmou o secretário após deixar um evento onde foram firmados acordos para desburocratizar o registro de produtos pelo Inmetro – afirmou Costa.
Inmetro mais ágil
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) quer reduzir o número de regulamentos que hoje regem o processo de acreditação e validação de produtos que passam pela agência. De acordo com o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Gustavo Kuster, o objetivo é sair dos atuais 200 regulamentos e chegar a um patamar de 20 ou 30 regulamentos, como é a prática dos mercados americano e europeu.
– Qualidade regulatória significa que a racionalidade seja o princípio de todos os regulamentos a serem desenvolvidos daqui para frente. O foco está na redução da quantidade de regulamentos – afirmou Kuster.
Ainda de acordo com Kuster, o Inmetro já vem trabalhando na modernização dos registros de produtos e serviços junto ao órgão. Atualmente, uma empresa precisa esperar entre 35 e 45 dias para obter um número de registro para o seu produto. O objetivo é reduzir esse tempo para 1 dia até novembro deste ano.
– Serão menos de 24h para obter a concessão do registro – afirma o diretor.
A meta faz parte da proposta de novo modelo regulatório do Inmetro, que pretende dar agilidade e eficiência aos processos da agência. O plano do governo é que até o final de 2021 o órgão conte com regras mais simples, e desburocratize a vida das empresas que precisam dos registros do instituto.
Entre os projetos que constam da proposta de um novo marco regulatório está a certificação de atributos de sustentabilidade de produtos e serviços, via adesão voluntária das empresas. Ela vai possibilitar, entre outros pontos, que o Inmetro chancele a pegada de carbono de diversos produtos, isto é, o volume de CO2 emitido na fabricação de determinado bem ou durante a prestação de um serviço.
– O carro produzido no brasil tem um pegada carbônica menor que carro produzido na Alemanha, e alguém precisa dizer isso. Assim como Inmetro certifica que (o produto) é seguro para crianças, que peso e medida estão certos, cada vez mais consumidor vai querer saber esse tipo de informações sobre os produtos que consome e atribuir valor a isso – disse o secretário Carlos da Costa.
O Inmetro também vai criar um sistema de alerta para identificar produtos e serviços que ofereçam algum risco ao consumidor. A ideia é se antecipar ao chamado recall, quando se decide recolher um produto do mercado caso a segurança de quem o utiliza esteja sob ameaça.
Aduana
O instituto também vai ampliar seu escopo de atuação e começar a fazer parte do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) da Receita Federal, que certifica agentes para monitorar cargas em trânsito, de modo a garantir o cumprimento de obrigações tributárias e aduaneiras. A ideia é simplificar o processo de importação de produtos, que poderão ter a anuência prévia do Inmetro.
Crédito: Renata Vieira/O Globo – disponível na internet 25/09/2019
