A austeridade prometida pela equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro ao serviço público assusta os cerca de 1 milhão de servidores ativos e aposentados da União. Diante de um cenário de congelamento salarial nos próximos três anos e também de uma reforma administrativa, como já defendeu o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, as categorias temem mais perdas do poder aquisitivo.
Dados divulgados pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) — e elaborados pela área de estudos técnicos da entidade —, apontam que a maior parte do funcionalismo (785 mil vínculos) já acumula defasagem salarial de 32,6% entre julho de 2010 a dezembro de 2019.
E uma outra parcela das categorias federais (cerca de 253 mil servidores) registra 14,8% de defasagem nesse mesmo período. O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, ressalta que a falta de reajustes somada a outras medidas, como a Reforma da Previdência, vai impactar diretamente na vida e orçamento doméstico dos servidores, especialmente dos aposentados.
Por isso, Marques defende o diálogo e as negociações entre representantes do setor público e do Executivo federal. “Os servidores não são os vilões dos gastos públicos como tentam dizer”, argumenta ele, acrescentando que os profissionais do setor podem ajudar na busca por soluções para a economia do país.
No fim do mês de agosto, o secretário do Tesouro Nacional voltou a afirmar que o governo federal vai frear reajustes salariais e concursos. Mansueto Almeida defendeu a reforma administrativa que o Executivo pretende implementar em breve. Para Almeida uma das principais mudanças necessárias é a redução do salário inicial de quem ingressa no serviço público, já que atualmente algumas carreiras pagam cerca de R$ 15 mil no início.
“Se quisermos manter o país com nível de investimento, que já é baixo, não vejo nenhum espaço fiscal para aumento salarial ou concursos públicos nos próximos três anos”, declarou.
Secretário contradiz setor
No mesmo dia, o secretário afirmou que houve excessos de aumentos de remuneração aos funcionários públicos federais nos últimos anos — diferente do que o funcionalismo argumenta. “Aí, o governo segura (os aumentos salariais até 2022) e ganha tempo para fazer uma reforma administrativa. Os servidores tiveram quatro anos de aumento salarial acima da inflação”, disse.
Futuro próximo será de mais ‘aperto’
As diferenças entre os dois grupos se deu pelos acordos que as categorias negociaram com o Executivo. Uma parcela de cerca de 253 mil ativos e inativos (com paridade) das carreiras típicas de Estado (área de Controle e Finanças, Receita, Polícia Federal e outras) firmaram em 2015 acordo de recomposição em quatro parcelas: janeiro de 2016, janeiro de 2017, janeiro de 2018 e janeiro de 2019.
A outra parte, que representa a maioria, firmou o mesmo acordo em 2015, mas por apenas dois anos: julho de 2016 e janeiro de 2017.
Presidente do Sinal, Paulo Lino fez ainda uma ressalva para o futuro. “Considerando que a previsão do Banco Central, conforme o Boletim Focus, de 27 de setembro, é de inflação de 3,79% para 2020, 3,75% para 2021 e 3,50% para 2022, a defasagem de todo o funcionalismo aumentará muito mais a cada ano, atingindo números alarmantes. Será um retrocesso para além dos piores patamares da década”
Crédito: Paloma Savedra/ Jornal O dia – disponível na internet 07/10/2019
