Novo marco regulatório do Inmetro: Utopia ou Distopia estatal?

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Segundo a instituição, o novo modelo regulatório do Inmetro irá modificar a forma de como serão as suas regras, como irá exercer o monitoramento e induzir à mudança de comportamento dos agentes regulados. A ideia será alinhar o país às melhores práticas internacionais na regulação de produtos, mudar o conjunto de atos normativos, processos, atividades e práticas institucionais, assim como à forma como os agentes vinculados à regulação se organizam e interagem, para perseguir os objetivos regulatórios. Para o Inmetro, esses objetivos compreendem a promoção da segurança; a proteção da vida humana, vegetal e animal; a proteção do meio ambiente; e a prevenção de práticas enganosas de comércio.

Contudo, isso pode ser uma utopia que significa um mundo irreal, um universo paralelo, inimaginável, lugar fictício. Basicamente, um mundo que nunca irá existir, pois é um mundo perfeito. Ou será uma distopia que é o contrário de utopia. Ou seja, ela significa um universo autoritário controlado pelo Estado, o qual explora a classe dos empresários e os consumidores, etc., tornando as relações em condições precárias. Nesse mundo os problemas são camuflados, fingindo uma perfeição de sistema, o que resulta em uma estupidez coletiva. A conclusão será dos leitores e dos usuários do sistema Inmetro que até hoje não funcionou de maneira plena a fim de atender à sociedade brasileira em termos de competitividade.

Leia a íntegra da matéria>>> Novo marco regulatório do Inmetro_Utopia ou Distopia estatal.docx

Crédito: Hayrton Rodrigues do Prado Filho/Revista Digital AdNormas – disponível na internet 11/10/2019

 

5 Comentários

  1. Bom dia,
    De acordo com as palavras do Paulo Barreto e só para concluir os produtos que o Inmetro hoje autoriza sua certificação, geralmente era o segmento que mandava, quase sempre desta maneira e agora querem dar uma de bom moço. O pequeno e médio empresário com certeza sairão perdendo.

    • Primeiro: Há q se comentar q as pessoas q estão promovendo o “novo”, são as mesmas q criticam e elaboraram o “velho”. Segundo: o sistema deve ser aprimorado e não refeito, poderíamos pedir a explicação para a certificação de “produtos de festas”, onde se enquadra ? Saúde? Segurança? Meio ambiente? Collor de Mello também tinha este discurso do “novo”, e deu no que deu. A certificação foi implantada no Brasil por um governo liberal (FHC) como forma de competir comigo m produtos e mercados regulados como EUA e Europa e crescemos sim em qualidade, mudar porque quer ou baseado em devaneios, é pura elevação de ego.

  2. Bom dia
    Acho importante esta mudança
    Paulo Barreto falou a mais pura verdade
    Darei um exemplo que aconteceu comigo a alguns anos atrás , sou representante comercial de um produto com 20 anos de garantia com certificado internacional em 40 países , mas no Brasil não tem como certificar ..achei estranho ! Aí procurei o Inmetro me deram um livro com 60 página que te pedi pra procurar uma OCP as OCP que vão até a fábrica achei estranho mas um vez …e Brasil e vamos que vamos depois disso me procuraram um pessoal de SP falando que me daria o selo valor 300 mil ! Como pode isso , uma empresa seria já mais pág pelo certificado de um país que ainda está se renovando com suas normas que muda a cada dia , portaria em cima de portaria … porque um político fez negócios aí muda tudo ! Resumindo meu desabafo
    Perdemos a possibilidade da empresa entra no país de faz de conta que e perfeito porque povo gosta!
    Obrigado
    Por mais um desabafo
    Com esperança de um Brasil melhor vamos a luta

  3. Enquanto não houver Responsabilidade Civil , uma justiça ágil e, integração do Inmetro com as Secretarias de Fazenda continuaremos criando normas , resoluções e regulamentos que serão burladas pelos maus intencionados e aproveitadores que atuam no mercado. No mínimo, um convênio com as Secretárias de Fazendas deveria ser implementado pelo Inmetro para coibir a possibilidade dos maus empresários continuarem fechando e abrindo empresas sem serem processados individualmente, como pessoa física, quando não cumprem as regras estabelecidas nas relações de consumo. Identificado o desvio, o processo é encaminhado para Secretária da Fazenda atuar, com as ações cabíveis de forma a barrar a atuação no mercado daqueles que não cumpram as regras.
    O resto é enxugar gelo e criar barreiras técnicas pro medio e pequeno empresário , entrar no mercado.
    Segundo, o termômetro de como caminha as relações de consumo no mercado é retratado nas demandas da sociedade com relação as denúncias e reclamações sobre os produtos e serviços regulamentados que de uma forma geral não se dá no Inmetro a devida importância no tratamento dessas demandas. Fazem comparações com os EUA e União Europeia e esquecem que a justiça e a Responsabilidade Civil são efetivas naqueles países.

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