PORTARIA Nº 306, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.º 0052600.015401/2019-17, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a NORALDINO CARLOS NETO, matrícula SIAPE n.º 0447929, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.
Art.2 º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado no DOU do dia 01/11/2019 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 37
PORTARIA Nº 305, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.º 0052600.015784/2019-23, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ATAMIR NUNES DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 0448430, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.
Art.2 º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado no DOU do dia 01/11/2019 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 37
PORTARIA Nº 304, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.º 0052600.016251/2019-69, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a WALTER SERGIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0448416, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.
Art.2 º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado no DOU do dia 01/11/2019 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 37
PORTARIA Nº 302, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.º 0052600.014579/2019-41, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS SANTOS DOMINGUES, matrícula SIAPE n.º 0448448, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.
Art.2 º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado no DOU do dia 01/11/2019 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 37
PORTARIA Nº 301, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.º 0052600.016400/2019-90, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ALCIDES PEZARINE CHICANELLI, matrícula SIAPE n.º 0448152, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.
Art.2 º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado no DOU do dia 01/11/2019 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 37
PORTARIA Nº 300, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.º 0052600.016106/2019-88, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a SALVADOR MOURA LUIZ, matrícula SIAPE n.º 0448327, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.
Art.2 º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado no DOU do dia 01/11/2019 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 37
PORTARIA Nº 299, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.º 0052600.015426/2019-11, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ROGERIO MACHADO BATISTA, matrícula SIAPE n.º 0448049, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.
Art.2 º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado no DOU do dia 01/11/2019 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 36
PORTARIA Nº 298, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.º 0052600.015598/2019-94, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FERNANDO DE ANDRADE PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0448518, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.
Art.2 º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado no DOU do dia 01/11/2019 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 36
PORTARIA Nº 297, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.º 0052600.009929/2019-57, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ BLOIS FILHO, matrícula SIAPE n.º 0448243, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.
Art.2 º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado no DOU do dia 01/11/2019 | Edição: 212 | Seção: 2 | Página: 36
PORTARIA Nº 467, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso V do artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro nº 174, de 28 de junho de 2017, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado da seleção realizada no âmbito do Edital nº 1/2019 – Subprograma Pronametro-CBA, para concessão de bolsas objetivando a execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, bem como para apoio técnico à pesquisa, no Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA, em consonância com o disposto no Termo de Execução Descentralizada nº 01/2015 e seus aditivos, celebrados entre Mdic, Suframa e Inmetro, e na Portaria Inmetro nº 214, de 08 de agosto de 2017 (DOU de 10/08/2017).
Art. 2º A íntegra do resultado da seleção realizada no âmbito do Edital nº 1/2019 – Subprograma Pronametro-CBA, poderá ser acessada no sítio http://www.inmetro.gov.br/ensino_e_pesquisa/pronametro/
Art. 3º A vigência inicial das bolsas terá início a partir de 01/11/2019, considerando a disponibilidade orçamentária e financeira do Termo de Execução Descentralizada.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 01/11/2019 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 65
