Bolsonaro transforma Embratur em agência com recursos do Sistema S
Em estudo, estão, por exemplo, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e o Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
As entidades reclamam que recolhem muitos recursos aos cofres públicos em taxas cobradas de pessoas e empresas, mas recebem da União uma verba pequena para o próprio funcionamento.
As medidas fazem parte da intenção do governo de retirar despesas do orçamento da União. O crescimento delas (compostas principalmente por aposentadorias e salários de servidores) tem deixado pouco espaço para as despesas do governo devido à existência do teto de gastos.
Um dos itens mais prejudicados com o aumento das obrigatórias são os investimentos. Em 2020, a rubrica está prevista em R$ 19 bilhões -o menor patamar da história (em 2014, antes da criação do teto, eram R$ 102 bilhões).
íntegra da MP 907 >>> MP907-26nov2019-embratur
também gostaria de saber se isso é bom ou ruim para o Inmetro e para nós servidores da ativa e aposentados, Seria uma forma de transformar o Inmetro em Agência?
Boa tarde,
Será conforme o Asmetro quer?
Está saída do Inpi/Inmetro do orçamento pode ser uma boa medida? Sendo que teríamos uma parte da nossa arrecadação para investir diretamente no órgão?
Incrível, um órgão q ia ser extinto vira agência….. Vai entender ?
É bom, ou ruim para o Inpi/Inmetro?