Servidores ameaçam greve geral em 2020

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Menos contratações, reforma administrativa e suspensão de concursos dividem governo e funcionários em grupos antagônicos. Março terá atos

Os primeiros meses de 2020 prometem ser de tensão entre governo e funcionalismo público. Após um corte de R$ 5,4 bilhões na despesa com servidor, entidades sindicais organizaram atos contra a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A insatisfação ainda esbarra na intenção do Ministério da Economia de privatizar e extinguir órgãos, além da suspensão de concursos.

A Plenária Nacional em Defesa dos Serviços Públicos Municipal, Estadual e Federal, das Empresas Estatais, do Brasil e dos Trabalhadores definiu 18 de março de 2020 como um Dia Nacional de Paralisação Mobilização, Protesto e Greves. Entidades sindicais das três esferas do funcionalismo aprovaram um plano de lutas.

Os grupos assinaram um manifesto unificado que, entre outros pontos, destaca a importância do serviço público para a sociedade. O documento será divulgado nas próximas semanas aos órgão públicos.

As despesas com pessoal do governo federal, em 2020, seriam de R$ 336,625 bilhões, mas passaram para R$ 328,195 bilhões.   ]

O corte, segundo a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, se deve à não contratação de servidores do Ministério da Educação (MEC), que não vinham sendo feitas desde 2018, mas entraram no orçamento.

A mudança faz parte das modificações no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2020), divulgada nessa segunda-feira (25/11/2019). Entre outros pontos, o texto diminui o valor do salário mínimo previsto para os trabalhadores, em 2020. De acordo com o Ministério da Economia, o mínimo mensal passará a ser de R$ 1.031 em vez de R$ 1.039.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) destaca que a proposta de reforma administrativa — que pretende mudar regras de contratação, salário, jornada e estabilidade do servidor público — vai acirrar ainda mais os ânimos

“Direito não é privilégio. Este é um momento também de pensarmos em como conscientizar a população da importância dos serviços públicos, que de fato são precários, mas sua extinção está longe de ser a solução”, defende Sérgio Ronaldo, secretário-geral da entidade, em comunicado.

Crédito: Otávio Augusto/Metrópoles – disponível na internet 29/11/2019


‘Possibilidade de greve não está descartada’, diz Secretário-geral da CONDSEF

Sérgio Ronaldo da Silva -Secretário Geral da Condsef

Diante das ameaças do governo de apresentar, no próximo ano, uma reforma administrativa que esvaziará os serviços públicos e os substituirá por um plano de privatizações em massa, foi realizada na terça-feira, 26, a Plenária Nacional em defesa dos serviços públicos municipais, estaduais e federais; das empresas públicas e estatais; e dos trabalhadores do Brasil

Apesar do recuo temporário do governo, que afirma que não apresentará a temida reforma neste ano para dar tempo “de respiro” ao Congresso Nacional, servidores devem estar preparados para a resistência e o combate ao projeto de desmonte do Estado brasileiro, afirma o Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. Para o dirigente, este momento é de suma importância. Em entrevista dada ao jornal Correio Braziliense, Sérgio disse acreditar que servidores sairão da Plenária com agenda de manifestações, com encaminhamentos para pressão no Congresso Nacional e para atuação junto às bases. “A possibilidade de greve também não está descartada. A Plenária que deliberará sobre isso, mas temos visto muitos servidores pedindo paralisação”, declarou ao veículo.

Coletividade

Diversos grupos de Facebook e de WhatsApp têm sido criados por servidores independentes para mobilizar a população contra a reforma administrativa que está por vir, e já reúnem milhares de pessoas. Essas iniciativas são de suma importância e devem agregar às ações convocadas pelas entidades representativas das categorias, envolvendo as centrais e organizações dispostas a aderir a uma agenda de lutas construída unitariamente, com frentes jurídicas, parlamentares, de mobilização e pressão junto à opinião pública.

“Nós acreditamos na construção coletiva e na organização da categoria para somarmos forças e deixarmos muito evidente que não estamos de acordo com as iniciativas do governo que retiram direitos dos trabalhadores e esvaziam o patrimônio que pertence à toda a população, não a governantes passageiros. Só da União, somos mais de um milhão de servidores”, evidencia Sérgio Ronaldo.

Ele ainda complementa: “Presidentes são eleitos para governar para o povo, para ouvir o povo e colocar em práticas as demandas clamadas pelo povo. Bolsonaro se elegeu muito às custas de servidores que infelizmente o apoiaram, e agora ele acha que pode passar por cima de tudo e de todos em prol do projeto de poder familiar que ele opera. É um grande ditador quem governa por Medidas Provisórias e destrói direitos históricos conquistados com muita mobilização dos trabalhadores”.

Extinção não é a solução

A Plenária Nacional será um momento potente que reunirá a diversidade da categoria dos servidores das três esferas, com diálogo aberto, para deliberação de uma agenda conjunta de ações em defesa dos serviços públicos, contra as privatizações e contra o retrocesso de direitos. “Direito não é privilégio! Este é um momento também de pensarmos em como conscientizar a população da importância dos serviços públicos, que de fato são precários, mas sua extinção está longe de ser a solução”, aponta o diretor da Confederação.

“Precisamos é de investimentos e o Estado brasileiro, diferentemente do que dizem, tem muito dinheiro em caixa, sim. São mais de R$ 4 trilhões em conta, mas que não podem ser investidos em benefício popular por conta da Emenda Constitucional que Michel Temer fez ser aprovada, e que congela os gastos públicos por 20 anos. Se depois de 3 anos já estamos nessa situação drástica, imagina daqui 17! Cabe à população reivindicar nas ruas e no Congresso seus direitos, porque o governante de hoje não tem compromisso público”, convoca.

Brasil acima de tudo

Eleito com o lema militar “Brasil acima de tudo”, o presidente Jair Bolsonaro opera uma política econômica de entrega do patrimônio público ao capital estrangeiro, o que não está de acordo com sua bandeira que faz questão de enfatizar a cada fala. Para Sérgio Ronaldo, o Brasil é um país forte, rico e deve ter sua soberania garantida. 

“O povo não é burro. Bolsonaro acha que pode enganar a população por muito tempo, com esse discurso de ‘Brasil acima de tudo’, mas todos estão vendo que ele está vendendo nosso patrimônio a preço de banana para estrangeiros, em benefício próprio”, avalia. O Secretário-geral é otimista com relação ao futuro e vê na Plenária de amanhã um momento histórico de mobilização.

“O apoio a Bolsonaro está caindo cada dia mais. A partir de março que vem, quando as novas alíquotas da Previdência forem debitadas dos contracheques dos trabalhadores, quero ver quem ainda vai continuar apoiando esse mentiroso que emplaca reformas nefastas sob argumentos cruéis de melhoria para os mais pobres”, critica.

Condsef/Fenadsef 29/11/2019

2 Comentários

  1. Pq nosso sindicato não esteve presente à plenária realizada em 26 nov.? A qual contou com a participação de entidades representativas de diversas categorias, entre elas: ASSECOR: Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento, UNACON: Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle, ANDEPS: Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, ASSIBGE-SN: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística, AFIPEA-Sindical: Associação dos Funcionários do IPEA, ASFOC-SN: Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz, ANDES-SN: Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior, ASCAPES: Associação dos Servidores da Capes; SINDGCT: Sindicato Nacional de Gestores de Ciência & Tecnologia, SINDCT: Sindicato Nacional dos Servidores na Área de Ciência e Tecnologia (Setor Aeroespacial), AFIN-FINEP: Associação dos Funcionários da FINEP.
    Qto ao MANIFESTO, já se encontra disponivel na página da CONDSEF.

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