Inmetro no Diário Oficial da União 03/12/2019

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PORTARIA Nº 323, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019

O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.015468/2019-51, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a JESUS ANTONIO DA SILVA, Matrícula SIAPE n. 0448140, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS

Publicado no DOU do dia 03/12/2019 Edição: 233 Seção: 2 Página: 19


PORTARIA Nº 324, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019

O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.000599/2019-66, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria por invalidez a Divino Antônio da Silva, matrícula SIAPE n. 448909, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o Art. 6º-A da EC nº 41/03, incluído pela EC nº 70/2012, com proventos integrais.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS

Publicado no DOU do dia 03/12/2019 Edição: 233 Seção: 2 Página: 19

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