Guedes volta a defender desoneração da folha e prevê “trilhões” de dólares em investimentos em saneamento

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A tributação incidente sobre a folha de pagamentos das empresas brasileiras é “uma arma de destruição em massa” de empregos no Brasil, disse nessa sexta feira o Ministro da Economia, Paulo Guedes, que num discurso de tom mais social também destacou que investimentos em saneamento, saúde e educação são fundamentais para um crescimento sustentado da economia.
 

Na abertura de um seminário no BNDES, Guedes afirmou que há “trilhões de dólares lá fora” querendo ingressar no país para projetos de saneamento, área que, segundo ele, precisa avançar também para reduzir a mortalidade infantil e aumentar a expectativa de vida ao nascer no país.

Ao comentar os dados do PIB no terceiro trimestre, quando a economia cresceu 0,6% frente ao período anterior, o ministro disse que a atividade “econômica já começou a reagir”, mas ao longo do discurso afirmou que às vezes é melhor um país crescer em um nível mais baixo de forma contínua do que de forma artificial e irregular.

“Não adianta forçar o crescimento, tem que deixar a democracia moldar o Estado brasileiro”, avaliou ele. “Crescimento sustentado exige investimento em saúde, educação e saneamento.”

Guedes defendeu a desoneração da folha de pagamentos como forma de aumentar a geração de postos de trabalho e a redução do desemprego no Brasil, que ficou em 11,6% em outubro.

“Um país que tem encargos trabalhistas como imposto sobre folha de pagamento e duplica o custo da mão de obra não quer gerar emprego”, disse ele.

A equipe econômica já indicou que a desoneração da folha deve ser a última etapa do processo de reforma tributária, que deve ser encaminhada ao Congresso em fases. A ideia original era que essa perda de receita fosse compensada com a criação de um tributo sobre pagamentos, mas essa estratégia foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O ministro destacou, ainda, que o papel do BNDES na gestão Bolsonaro será a de priorizar projetos sociais com impacto na vida das pessoas e voltou a criticar a política de “campeões nacionais” que ele disse ter vigorado no passado, com a concentração de empréstimos vultosos para grandes empresas.

“Isso foi uma máquina da transferência perversa de renda”, afirmou.

Guedes reiterou, ainda, que as despesas do setor público com juros vão cair cerca de 96 bilhões de reais no próximo ano como resultado da redução da taxa básica de juros.

Crédito: Rodrigo Viga Gaie/Reuters Staff – disponível na internet 07/12/2019


Saneamento será uma das prioridades do BNDES, anuncia Paulo Guedes

Segundo o IBGE, apenas 66,3% das casas no Brasil têm rede de esgoto. Ministro da Economia disse que o banco terá atuação mais voltada para o social.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta sexta-feira (6), no Rio, que investir em saneamento vai ser uma das prioridades do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na abertura do seminário, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu que o BNDES terá uma atuação mais voltada para a área social.

“O Estado brasileiro tem que ser transformado para ajudar o dinheiro a chegar onde o povo está e suas necessidades básicas”, afirmou.

Paulo Guedes disse que o BNDES vai abrir linhas de financiamento e estruturar os projetos em estados e municípios a partir do novo marco legal do saneamento, em tramitação no Congresso.

O projeto permite que empresas privadas participem de licitações no setor por meio de contratos de concessão e determina que contratos entre empresas públicas estaduais e os municípios só serão autorizados mediante licitação. A Agência Nacional de Águas vai regular a cobrança das tarifas.

Ao defender as medidas, Guedes criticou o uso do banco em governos anteriores.

“O papel do BNDES é muito mais um papel qualitativo, de escolher os bons projetos, ajudar os governadores, os prefeitos a fazer bons projetos sociais do que ficar emprestando dinheiro para campeão nacional ou para ideologia amiga”, disse.

Segundo o IBGE, apenas 66,3% das casas no Brasil têm rede de esgoto, um serviço que não chega à maioria da população nas regiões Norte e Nordeste.

O governo espera chegar a um acordo para aprovar o novo marco regulatório do saneamento na próxima semana no plenário da Câmara. Depois, o texto segue para votação no Senado. O ministro Paulo Guedes disse que a mudança nas regras vai garantir segurança jurídica para atrair investidores estrangeiros que, segundo ele, estão de olho nas privatizações do setor.

“São trilhões de dólares estacionados lá fora querendo ajudar, entrar por interesse econômico”, disse.

Geninho Zuliani (DEM-SP), relator na Câmara, diz que o projeto prevê levar água limpa e esgoto tratado a quase toda a população até 2033, a um custo de mais de R$ 600 bilhões. Mas o prazo pode mudar.

“O Brasil, desde 2007, cravou a meta de 2033. E, de lá para cá, nada foi feito. Daqui a 14 anos universalizar, pouco provável. Mas 2040 acho razoável”, explicou.

Crédito: Jornal Nacional do dia 06/12/2019 – disponível na internet 07/12/2019

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