PORTARIA Nº 533, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:
Art. 1º Designar ANANDA RAMOS DOS SANTOS SAES, para exercer o encargo de substituta de Coordenadora-Geral de Administração, código FCPE 101.4, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 27/12/2019 | Edição: 250 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIA Nº 532, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JORGE ANDRÉ MOREIRA MEDEIROS SOARES, do encargo de substituto de Chefe do Setor de Cadastro e Concessões, código FG-2, da Divisão de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 27/12/2019 | Edição: 250 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIA Nº 528, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDERSON MILTON NUNES DA CUNHA, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Administração de Pessoas, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 27/12/2019 | Edição: 250 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIA Nº 495, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:
Art. 1º Designar ANA CRISTINA DINIZ MACIEL FOLLADOR, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Administração de Pessoas, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 27/12/2019 | Edição: 250 | Seção: 2 | Página: 18
