PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:
Nº 540 – Dispensar KEILA CRISTINE DE OLIVEIRA KER, da Função Gratificada de Chefe de Núcleo de Adequação, código FG-3, da Divisão de Contratos e Convênios, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Nº 541 – Dispensar KEILA CRISTINE DE OLIVEIRA KER, do encargo de substituta de Chefe da Divisão de Contrato e Convênios, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Nº 542 – Designar KEILA CRISTINE DE OLIVEIRA KER, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Contrato e Convênios, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 06/01/2020 | Edição: 03 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:
Nº 517 – Dispensar SUZANA SABOIA DE MOURA, do encargo de substituta de Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Programas de Acreditação, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
Nº 518 – Designar RICARDO KROPF SANTOS FERMAM, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Programas de Acreditação, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELA FLÔRES FURTADO
Publicado no DOU do dia 06/01/2020 | Edição: 03 | Seção: 2 | Página: 11
