Inmetro no Diário Oficial da União 09/01/2020

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PORTARIA N° 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:

Art. 1º Nomear RENATA FRAGA MACHADO GOMES, para exercer o cargo comissionado de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no DOU do dia 09/01/2020 Edição: 6 Seção: 2 Página: 15


PORTARIA N° 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSÉ MAURO GRANJEIRO do encargo de substituto do Coordenador-Geral do Centro de Capacitação, código FCPE-101.4, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.

Art. 2º Designar JOSÉ MAURO GRANJEIRO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral do Centro de Capacitação, código FCPE-101.4, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no DOU do dia 09/01/2020 Edição: 6 Seção: 2 Página: 15


PORTARIA N° 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor, resolve:

Art. 1º Dispensar KATIA FERNANDA STREIT do encargo de substituto de Superintendente, da Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul, código FCPE-101.4.

Art. 2º Designar KATIA FERNANDA STREIT para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Superintendente, código FCPE-101.4, da Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANGELA FLÔRES FURTADO

Publicado no DOU do dia 09/01/2020 Edição: 6 Seção: 2 Página: 15

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