Inmetro no Diário Oficial da União 10/03/2020

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar MAURICIO SANTOS CONDESSA, do encargo de substituto de Diretor de Metrologia Legal do Inmetro, código DAS 101.5.

Art. 2º Designar BRUNO DE CARVALHO DO COUTO, para exercer o encargo de substituto de Diretor de Metrologia Legal do Inmetro, código DAS 101.5, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado no DOU do dia 10/03/2020 | Edição: 47 | Seção: 2 | Página: 19

PORTARIA Nº 189, DE 4 DE MARÇO DE 2020

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da competência disposta no Decreto nº 7.139, de 29 de março de 2010, com suas alterações, na Portaria nº 83-SEI, de 12 de janeiro de 2018 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos constantes do Processo SEI nº 52710.008033/2019-11, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo identificados para exercerem os encargos de gestor e fiscal, e seus respectivos substitutos, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Execução Descentralizada nº 04/2019 SUFRAMA/INMETRO, referente ao processo nº 52710.008033/2019-11, que tem por objeto viabilização de Programa de bolsas a pesquisadores e técnicos para o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), por meio do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro) visando estimular e apoiar o desenvolvimento do Centro como indutor no desenvolvimento de negócios relacionados a Biotecnologia e Bioeconomia:

Fábio Leandro Calderaro, Matrícula SIAPE nº 3138504, para exercer o encargo de gestor da execução da meta física do Plano de Trabalho, e como substituto eventual a servidora Márcia Santos de Freitas, Matrícula SIAPE nº 1502939.

Aldemir Lima Maquiné, Matrícula SIAPE nº 1356254, para exercer o encargo de fiscal financeiro, e como substituto eventual o servidor Nélio Silva dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1635427.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALFREDO ALEXANDRE DE MENEZES JÚNIOR

Publicado no DOU do dia 10/03/2020 | Edição: 47 | Seção: 2 | Página: 21