PORTARIA Nº 87, DE 1º DE ABRIL DE 2020
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.52600.015837/2019-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SUZANA SABOIA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1343917, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado no DOU do dia 02/04/2020 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIA Nº 86, DE 1º DE ABRIL DE 2020
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.52600.002710/2020-61, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ALTINO SILVA MARQUES, matrícula SIAPE n. 448269, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado no DOU do dia 02/04/2020 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIA Nº 85, DE 1º DE ABRIL DE 2020
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n.52600.001907/2020-82 resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIO ROBERTO VIANNA DE JESUS, matrícula SIAPE n. 447943, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado no DOU do dia 02/04/2020 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 19
