PORTARIA Nº 106, DE 1º DE ABRIL DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar RAPHAEL CARLOS SANTOS MACHADO, do encargo de substituto de Diretor de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida, código DAS 101.5, do Inmetro.
Art. 2º Designar MARCELO NEVES DE MEDEIROS, para exercer o encargo de substituto de Diretor de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida, código DAS 101.5, do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 03/04/2020 | Edição: 65 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIA Nº 123, DE 1º DE ABRIL DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar ROSIVANIA MELLO DA SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente do Gabinete da Presidência do Inmetro, código FCPE-102.2.
Art. 2º Designar EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente do Gabinete da Presidência do Inmetro, código FCPE-102.2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 03/04/2020 | Edição: 65 | Seção: 2 | Página: 19
PORTARIA Nº 106, DE 1º DE ABRIL DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar SIRLEI LUIZA DOS SANTOS SIMAO, do encargo de substituta de Chefe de Serviço de Desenvolvimento das Auditorias, código FCPE 101.1, da Auditoria Interna do Inmetro.
Art. 2º Designar EDILMAR ALMEIDA RESENDE, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Serviço de Desenvolvimento das Auditorias, código FCPE 101.1, da Auditoria Interna do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 03/04/2020 | Edição: 65 | Seção: 2 | Página: 19
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2020
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”.
Decido, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no D.O.U. em 10.05.2019, CANCELAR, a pedido, o afastamento do servidor André Luis de Sousa dos Santos, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, com destino a Santo Domingo, República Dominicana, no período de 9 a 13 de março de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 45, de 6 de março de 2020, Seção 02, Página 21. Processo SEI 0052600.002387/2020-25.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro
Publicado no DOU do dia 03/04/2020 | Edição: 65 | Seção: 2 | Página: 19
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2020
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”.
Decido, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no D.O.U. em 10.05.2019, CANCELAR, a pedido, o afastamento do servidor José Ricardo Bardellini da Silva, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, com destino a São Salvador, El Salvador, no período de 18 a 26 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2020, Seção 02, Página 17. Processo SEI 0052600.000504/2020-16.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro
Publicado no DOU do dia 03/04/2020 | Edição: 65 | Seção: 2 | Página: 19
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2020
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”.
Decido, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no D.O.U. em 10.05.2019, CANCELAR, a pedido, o afastamento do servidor Bruno Carius Garrido, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, com destino a Lausanne, Suíça, no período de 8 a 14 de março de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2020, Seção 02, Página 18. Processo SEI 0052600.000600/2020-64.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro
Publicado no DOU do dia 03/04/2020 | Edição: 65 | Seção: 2 | Página: 19
DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2020
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”.
Decido, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no D.O.U. em 10.05.2019, CANCELAR, a pedido, o afastamento da servidora Renata Martins Horta Borges, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, com destino à Punta Cana, República Dominicana, no período de 10 a 15 de março de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2020, Seção 02, Página 27. Processo SEI 0052600.000540/2020-80.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro
Publicado no DOU do dia 03/04/2020 | Edição: 65 | Seção: 2 | Página: 19
