O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no SEI nº 0052600.004899/2020-26, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO KROPF SANTOS FERMAM, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Capacitação em Acreditação, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 12/05/2020 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 164, DE 11 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no SEI nº 0052600.005092/2020-19, resolve:
Art 1º Dispensar MARCOS ANDRÉ BORGES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnico-Científicos, código FCPE-101.2, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 12/05/2020 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 162, DE 11 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no SEI nº 0052600.005092/2020-19, resolve:
Art 1º Exonerar PAULO ROBERTO COSCARELLI DE CARVALHO JUNIOR, do cargo comissionado de Coordenador Executivo e de Gestão, código DAS 101.3, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 12/05/2020 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 154, DE 4 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no SEI nº 0052600.004502/2020-04, resolve:
Art. 1º Dispensar AUREA VALADARES FOLGUERAS FLATSCHART, do encargo de substituta de Chefe de Núcleo do Laboratório de Bioengenharia Tecidual, código FG-3, da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida do Inmetro.
Art. 2º Designar LEONARDO DA CUNHA BOLDRINI PEREIRA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Núcleo do Laboratório de Bioengenharia Tecidual, código FG-3, da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 12/05/2020 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 153, DE 4 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no SEI nº 0052600.004502/2020-04, resolve:
Art. 1º Dispensar LEONARDO DA CUNHA BOLDRINI PEREIRA, da Função Gratificada de Chefe de Núcleo do Laboratório de Bioengenharia Tecidual, código FG-3, da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida do Inmetro.
Art. 2º Designar AUREA VALADARES FOLGUERAS FLATSCHART, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo do Laboratório de Bioengenharia Tecidual, código FG-3, da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida do Inmetro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 12/05/2020 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 15
PORTARIA Nº 152, DE 4 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no SEI nº 0052600.004562/2020-19, resolve:
Art. 1º Designar LUIS ALBERTO DE CARVALHO CALDAS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Planejamento e Monitoramento, código FCPE-101.2, da Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 12/05/2020 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 15
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Inmetro nº 59, de 14 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2020, seção 02, página 17, onde se lê:
“Art. 1º Dispensar, a pedido, DANIELLE PEREIRA CAVALCANTI, do encargo de Chefe do Laboratório de Microbiologia, código FG-3, da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida do Inmetro.”
Leia-se:
“Art. 1º Dispensar, a pedido, DANIELLE PEREIRA CAVALCANTI, do encargo de substituta de Chefe do Laboratório de Microbiologia, código FG-3, da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida do Inmetro.”
Publicado no DOU do dia 12/05/2020 | Edição: 89 | Seção: 2 | Página: 15
