PORTARIA Nº 179, DE 18 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004560/2020-20, resolve:
Art. 1º Dispensar HENRIQUE DE ARAUJO ALVES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão Técnica, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º Designar BRUNO DE CARVALHO DO COUTO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão Técnica, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 27/05/2020 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 10
PORTARIA Nº 180, DE 18 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004560/2020-20, resolve:
Art. 1º Dispensar EDISIO ALVES DE AGUIAR JUNIOR, do encargo de substituto de Chefe da Divisão de Gestão Técnica, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º Designar HENRIQUE DE ARAUJO ALVES, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Gestão Técnica, código FCPE-101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Publicado no DOU do dia 27/05/2020 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 10
PORTARIA Nº 181, DE 18 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004560/2020-20, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO DE CARVALHO DO COUTO, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Medição de Grandezas Elétricas, código FG-2, da Divisão de Gestão Técnica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º Dispensar HENRIQUE DE ARAUJO ALVES, do encargo de substituto de Chefe do Setor de Medição de Grandezas Elétricas, código FG-2, da Divisão de Gestão Técnica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 3º Designar HENRIQUE DE ARAUJO ALVES, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Medição de Grandezas Elétricas, código FG-2, da Divisão de Gestão Técnica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 27/05/2020 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 11
PORTARIA Nº 190, DE 25 DE MAIO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005444/2020-28, resolve:
Art 1º Dispensar, a partir de 04 de fevereiro de 2020, ELIANA DELAIDI MONTEIRO VIOLA, da Função Gratificada de Chefe de Suporte Administrativo de Acreditação, código FG-1, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
Art 2º Designar SANDRA MAGALHÃES SARAIVA, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Suporte Administrativo de Acreditação, código FG-1, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado no DOU do dia 27/05/2020 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 11
